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Editais 0006/2025
Vigente
19/09/2025
O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, a instauração da Regularização Fundiária na modalidade de REURB-S, para os fins do disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, do seguinte núcleo informal: Núcleo Urbano Informal Passo Grande I, localizado dentro do perímetro urbano da cidade de Barra do Ribeiro/RS. Será outorgada a Legitimação Fundiária dos seus ocupantes.
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Editais 0005/2025
Vigente
16/09/2025
O MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO, através da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 20 do Código Tributário Municipal, Leis Complementares e demais legislações pertinentes, CONVOCA, todos os proprietários, titulares de domínio útil, possuidores a qualquer título e responsáveis pelos imóveis edificados e não edificados localizados em seu território para a atualização do Cadastro Imobiliário Municipal.
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Editais 0004/2025
Vigente
30/05/2025
O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população e entidades do Município de Barra do Ribeiro e a todos que tenham interesse, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. Visconde do Rio Grande, nº 1.690, no dia 12 de junho de 2025, com início às 9 horas, com a presença dos Vereadores. Os trabalhos serão conduzidos pela Secretaria Municipal da Saúde, através do Sr. Daniel Brasil de Souza – Diretor Administrativo, para apresentação dos Relatório de Gestão da Saúde – RMGS do 1º quadrimestre de 2025, e da Enfermeira Sra. Jamile Soares de Souza, para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (Digisus) do 1º quadrimestre de 2025.
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Editais 0003/2025
Vigente
22/05/2025
O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população e entidades do Município de Barra do Ribeiro e a todos que tenham interesse, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. Visconde do Rio Grande, 1690, no dia 30 de maio de 2025, com início às 10 horas, para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, sendo os trabalhos conduzidos pelo Sr. Jorge Adão Pacheco, Técnico Contábil.
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Editais 0002/2025
Vigente
12/03/2025
O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população e entidades do Município de Barra do Ribeiro e a todos que tenham interesse, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. Visconde do Rio Grande, nº 1.690, no dia 26 de março de 2025, com início às 9 horas, com a presença dos Vereadores. Os trabalhos serão conduzidos pela Secretaria Municipal da Saúde, através do Sr. Daniel Brasil de Souza – Diretor Administrativo, para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde – RMGS do 3º quadrimestre de 2024, e da Enfermeira Sra. Jamile Soares de Souza, para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (Digisus) do 3º quadrimestre de 2024 e do Relatório Anual de Gestão – RAG.
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Editais 0001/2025
Vigente
25/02/2025
O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população e entidades do Município de Barra do Ribeiro e a todos que tenham interesse, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. Visconde do Rio Grande, 1690, no dia 28 de fevereiro de 2025, com início às 10 horas, para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, sendo os trabalhos conduzidos pelo Sr. Jorge Adão Pacheco, Técnico Contábil.
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