PREFEITURA E DNIT FIRMAM PARCERIA

Muitas vezes, as obras de infraestrutura interceptam áreas ocupadas por indígenas. Quando essa situação é identificada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promove medidas para compensar estes povos por suas perdas e para reduzir os impactos oriundos da instalação dos empreendimentos. É o caso dos povos Mbya-Guarani, presentes na BR-116/RS, entre os municípios de Guaíba e Pelotas.

Nesta segunda-feira (23), o sociólogo do DNIT, Sérgio Reis, esteve no gabinete apresentando ao prefeito Jair Machado o Programa de Apoio às Comunidades Mbyá-Guarani (PBAi/BR 116/RS), que tem o objetivo de mitigar e compensar os impactos sobre estas comunidades nas diversas etapas do empreendimento.

O programa promove geração de renda, proteção territorial, gestão de recursos naturais, entre outros. Durante todo o processo, as comunidades são ouvidas, sendo acolhidos seus anseios e preocupações de maneira informal ou por meio de audiências públicas, entre outros expedientes legalmente necessários.

O artesanato é, para os mbyá, a principal atividade econômica para obtenção de recursos diários. As obras fizeram com que os pontos de venda dos produtos fossem afetados. Assim, com o intuito de compensar as restrições de acesso aos recursos financeiros durante o período de instalação do trecho, o DNIT promove a compra mensal de peças de artesanato até que sejam restabelecidas condições de vendas e geração de renda às famílias privadas de sua comercialização às margens da BR-116.

Na ocasião, também foi tratada uma parceria entre prefeitura e DNIT. Onde a prefeitura auxiliará na manutenção dos acessos das aldeias que ficam em território barrense. Em contrapartida, o DNIT cederá ao município toda a fresa asfáltica, material que resulta da remoção da parte superficial do pavimento antigo, para que seja colocada uma camada de pavimento novo. Este resíduo de asfalto serve para fazer a manutenção de trechos de terra e tem grande durabilidade. O material é aplicado após o nivelamento do solo e compactado com maquinário.

Também esteve presente o secretário de Obras Júnior Guaragni.