Município de Barra do Ribeiro

Decreto 3240/2010

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a lei municipal nº 2110, de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.

Detalhes

Decreto 3114/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Fixa tarifas de serviços de táxis.

Detalhes

Decreto 2877/2006

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.838, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 2863/2006

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Ajuda de Custo para Difícil Acesso.

Detalhes

Decreto 2590/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre licença de reforma.

Detalhes

Decreto 2568/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Detalhes

Decreto 2557/2002

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a Lei n.º 1074, de 05 de julho de 1995.

Detalhes

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