Legislação

Lei 2288/2015

Vigente

Institui Plano Municipal de Educação- PME
Lei Orgânica Municipal 0/2012

Vigente

Decreto 3240/2010

Vigente

Regulamenta a lei municipal nº 2110, de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.
Decreto 3114/2009

Vigente

Fixa tarifas de serviços de táxis.
Lei 572/2008

Vigente

Estabelece o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Decreto 2877/2006

Vigente

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.838, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.
Decreto 2863/2006

Vigente

Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Ajuda de Custo para Difícil Acesso.
Lei 1838/2006

Vigente

Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.
Decreto 2590/2003

Vigente

Dispõe sobre licença de reforma.
Decreto 2568/2003

Vigente

Decreto 2557/2002

Vigente

Regulamenta a Lei n.º 1074, de 05 de julho de 1995.
Lei 1554/2002

Vigente

Autoriza ao Município de Barra do Ribeiro a receber Bem Imóvel em Dação em Pagamento de Débitos Tributários.
Lei 1518/2002

Vigente

Estabelece critérios para a concessão de incentivos a empresas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1284/1998

Vigente

Revoga as Leis 810/91 e 1028/94, dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei 1074/1995

Vigente

Estabelece normas para a realização de trabalhos, com equipamentos rodoviários do Município, a particulares e dá outras providências.
Lei 1031/1994

Vigente

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Lei 976/1993

Vigente

Concede ajuda de custo.
Lei 973/1993

Vigente

Revoga a Lei n.º 732/90 e altera a Lei n.º 103/63.
Lei 833/1991

Vigente

Altera Capítulo IV da Lei n.º 103/63 nos seus artigos 127, 128 e 129.
Lei 683/1989

Vigente

Altera o Plano Salarial de que trata a Lei n° 671/89 e altera o art. 141 seção VII da Lei n° 445/1982.
Lei 601/1987

Vigente

Revoga Parágrafo Único do Art. 131 da Lei n°445.
Lei 577/1986

Vigente

Cancela débitos e concede isenção, como incentivo às indústrias e dá outras providências.
Lei 445/1982

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Barra do Ribeiro.
Lei 231/1970

Vigente

Regulamenta os serviços de táxis no Município e dá outras providências
Lei 103/1963

Vigente

APLICAÇÃO DAS POSTURAS E O PODER DE POLÍCIA DE BARRA DO RIBEIRO