Licitações

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de uma empresa especializada para realização de Perícias Médicas de 23 (vinte e três) servidores, conforme Memorando Nº 0072020, do Departamento Pessoal. Solicitado pelo Gabinete do Prefeito.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramentas e materiais para reforma da sede da Prefeitura conforme Dispensa 006/2020 e documentos inseridos no Processo Administrativo nº 000500/2020.

– Aquisição de Equipamentos de Rede de Serviços de Atenção Básica, Autorizados pela Lei N^o 2457/20, Decreto Municipal N^o 3667/20, EMENDA PARLAMENTAR – Dotação Orçamentária: 06.02.1030101072.119.

É objeto desta licitação a aquisição de material de Equipamentos de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para manutenção de esgotos sanitários e demais serviços no Município, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA –  MAPA - CONVÊNIO  Nº 889788/2019 - Caminhão novo com caçamba basculante, com capacidade de carga mínima de 12 m³, 6x2, ano/modelo 2020/2020. Potência mínima de 230Cv. Equipado com ar condicionado, direção hidráulica, veículo na cor branca, seguimento semi-pesado, coluna de direção regulável, suspensão metálica da cabina, banco do motorista pneumático, vidros e espelhos elétricos, janela na parede traseira da cabina, painel digital, freio a tambor com ABS, regulagem automática das lonas de freio, chave elétrica geral, espelho de rampa, alarme de ré, espelho retrovisor auxiliar LD, tomada de força no câmbio, câmbio manual com gerenciamento eletrônico.

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis que serão utilizados para aquisição de cestas básicas para distribuir com famílias em vulnerabilidade social, tendo em vista os acontecimentos decorrentes da pandemia COVID19, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2020, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de balanças por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Anexo I deste Edital.  Com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para abastecimento da farmácia básica, ordem judicial e outros, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual de até 12 (doze) meses., a contar da data da assinatura.

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Estanislau Iplinski, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em trechos com larguras diferentes, tais como: 100x8m + 235m +9m totalizando 2.915m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 007/2020, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Aquisição de uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, conforme descritivo anexo I,conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Constitui objeto a contratação de empresa para locação de caminhão ou caminhonete, adequados com cesto isolado para manutenção da iluminação pública do Município 90 (noventa) dias trabalhados, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, sendo que o serviço a  ser prestado será de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para  aquisição de material e serviço de Compactação para pavimentação da Rua Santo Antonio. Solicitado pela Secretaria de Obras com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada de assessoria na implantação do setor de gerenciamento de projetos de projetos, captação de recursos e gestão de sistemas SISCONV.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Segurança Desarmada, Uniformizada e com identificação, com equipamentos e materiais de proteção individuais necessários para execução do serviço, sigilo necessário ao serviço, os seguranças não poderão usar de violência, bem como não fazer uso de qualquer tipo de arma; deverão colaborar com a Polícia Civil, Militar nas ocorrências; interar-se da programação diária a fim de prestar informação ao público. Todas as despesas com os seguranças, alimentação e materiais de uso pessoal, por conta da empresa. Conforme Decreto Municipal nº 3.732/2020.

Para atuar no apoio e orientação na Orla aos turistas e visitantes para evitarem aglomerações e a disseminação do coronavírus. Solicitado através do Memorando nº 264/2020 pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Empresa deverá possuir certificado de curso e licença específica para o serviço.

Seguranças: 03 agentes

Horário: 12:00 horas por dia – das 7:00hs as 19:00hs

Dias: 10 dias – 12,13,19,20,25,26 e 27 de dezembro de 2020 e 01,02 e 03 de janeiro de 2021.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de  materiais para reforma do prédio (sede) da Prefeitura do Município, com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinado à manutenção da iluminação pública do Município, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Instrumento, a contratação de empresa especializada para conserto de uma Retroescavadeira CASE 580H placas  IGQ 0176, incluindo mão de obra e peças. Solicitado através do Memorando nº 0190/2020 pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E PLANEJAMENTO.

Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada: Uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, de acordo com descritivo anexo I, conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Constitui objeto do presente contrato a locação de empresa de  prestação de serviços de transporte coletivo para suprir as linhas de transporte urbano e rural. Linha Barra e Douradilho ida e volta e Linha Barra e Serrinha ida e volta conforme Memorando nº 0210/2020 e demais documentos anexos neste processo. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Caminhonete cabine simples, motor de no mínimo 1.6 a 2.0, potência mínima 100 CV, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, rodas de aço aro 15 com pneus 205/60 R15, freios ABS, tampa da caçamba com amortecedor e chave, protetor de caçamba, transmissão manual - potencia mínima de 100 CV- total flex. Balança eletrônica de alimentos, capacidade mínima de  30 KG; Pirâmides para eventos do tamanho mínimo 10x10 metros e Fechamento lateral para Pirâmide medindo 10,00x3,00 metros. CONVÊNIO MAPA Nº 891075/2019.

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA – PROTOCOLO  Nº 032942/2019- Caminhão novo com caçamba, seguimento semi-pesado, coluna de direção regulável, suspensão metálica da cabina, banco do motorista pneumático, ar-condicionado, vidros e espelhos elétricos, janela na parede traseira da cabina, painel digital, freio a tambor com ABS, regulagem automática das lonas de freio, chave elétrica geral espelho de rampa, alarme de ré, top brake, fleetboard, espelho retrovisor auxiliar LD, tomada de força no câmbio, aconflange tanque de 300 litros, motor OM-926 LA, euro 5, câmbio manual com gerenciamento eletrônico potência de 280 CV, direção hidráulica.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de lâminas 13 furos e parafusos com porca para lâmina de motoniveladora e dentes para concha de Retroescavadeira Randon, conforme quantitativos, garantia e descrições contidas no anexo I (Termo de Referência), a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31-12-2020, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez (10) dias corridos a contar do recebimento

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra ao cercamento o Parque Walter Dahse Naibert - Parque Farroupilha e Parque Municipal, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo em Anexo e descrição do Memorando n° 297/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Obras, Transito e Planejamento.

A contratação de empresa para transporte e carregamento, com mão de obra e equipamentos adequados para coletar resíduos referente a construção civil e solo inservível e galhos com destinação final em aterro licenciado. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento.

Aquisição de uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, conforme descritivo anexo I,conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Santo Antônio, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo: 360x7m, totalizando 2.520m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 008/2020, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.  A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001289/2020.

A contratação de empresa para a aquisição de saibro para manutenção de estradas intermunicipais para prevenção dos alagamentos que podem prejudicar o transito dessas estradas sendo uma das prioridades da Secretaria de Obras é manter as estradas do interior do município em boas condições de trafegabilidade, garantindo mais segurança aos usuários e aos produtores que escoam a sua produção. Solicitado pela Secretaria de Obras

Constitui objeto do presente edital a aquisição de 01 (um) aparelho Ultrassom Diagnóstico Sem aplicação  Transesofágica e 02 (dois) Ar Condicionado por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Anexo I deste Edital.  Com vigência contratual até 31/12/2020, a contar da assinatura do contrato

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Estanislau Iplinski, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em trechos com larguras diferentes, tais como: 100x8m + 235m +9m totalizando 2.915m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.  A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001243/2020.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 90 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, Sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas na Zona Rural do Município.

Contratação de Empresa especializada em serviços em empreitada integral de Coleta e destino final de resíduos domiciliares, comerciais  e  Industriais com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo  necessário de Barra do Ribeiro para aterro licenciado com DMT 226.Km (considerando o Km como de ida e volta ao aterro), conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de orçamento - anexo I e II deste edital, anexados ao Protocolo nº 002215/2019.

1. O presente Edital de Chamada Pública tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Barra do Ribeiro - RS, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.

É objeto desta licitação a aquisição de material de consumo de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto deste Edital de Premiação por reconhecimento as Comunidades Tradicionais Indígenas do Município de Barra do Ribeiro em razão da/s:

1. proteção das manifestações culturais dos povos indígenas, identificadas em suas línguas, tradições, crenças e saberes, foi consagrada na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 231. Não apenas representada pelo artesanato, canções, danças e celebrações, a cultura indígena revela-se no modo de ser desses povos;
2. importância da chamada cultura imaterial que os caracteriza, pois no interior de uma aldeia, desenvolve-se uma vida social fundada no sentimento de continuidade em relação às gerações passadas, sentimento este que preserva raízes culturais valiosas;
3. contribuição especial ao patrimônio cultural brasileiro, as comunidades indígenas podem se beneficiar da premiação para manutenção do espaço cultural que é a própria aldeia;
4. comunidades terem sido severamente afetadas pela Pandemia da Covid-19, em virtude da interrupção de práticas de subsistência, como a venda do artesanato, e pela maior vulnerabilidade ao contágio em razão do modo coletivo de vida.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto dos seguintes Micro-Ônibus: Masca Granmini, placa ITR8186; Masca Granmini, placa ITR8177; Volare V8 E0, placa ITR3188; Volare V8 E0, placa IUL3212, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8 do Edital 006/2020, Convite 002/2020.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2020 nas escolas municipais, Creche Municipal Tia Romana, Creche Municipal Cantinho da Alegria, educação infantil e Casa da Criança, e para consumo nas Secretarias Municipais, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços e execução de uma quadra poliesportiva no Bairro Pavão, em regime de empreitada por preço global, incluindo fornecimento de material, maquinário e mão-de-obra, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 874495/2018 - Operação 1058338-16 – Construção de quadra poliesportiva no Município.  A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 000498/2020.

Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos  artísticos culturais de  pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Barra do Ribeiro, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) com previsão de recurso financeiro de acordo com Decreto
Municipal nº 3.718/2020. A fim de fomentar a produção cultural do município, considerando as seguintes diretrizes:

a) incentivar a preservação do patrimônio cultural, a pesquisa e a criação de novos bens culturais, fomentando o processo criativo;

b) impulsionar a produção autoral e inovação de linguagens nas diversas áreas e segmentos culturais;

c) provocar e promover experiências inovadoras de difusão, distribuição e fruição, inclusive com o uso de novas tecnologias;

d) promover o fazer artístico, circulando a cena cultural contemporânea e desenvolvendo a economia criativa;

e) valorizar a liberdade criativa, a pluralidade de expressões culturais, reforçando o respeito às diferentes identidades.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.