Licitações

Pregão Presencial 19/2021
Em andamento
30/07/2021 09:10
20/07/2021
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma de salas no Pronto Atendimento Municipal para instalação do CAPS III, na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo Projeto, Memorial e Planilha Orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 029/2021, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.