Lei Aldir Blanc

CULTURA BARRA DO RIBEIRO

APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Aldir Blanc

 

JUNHO/2020

• LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 março de 2020.

 

AGOSTO/2020

• DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 março de 2020.
• PORTARIA Nº 090/2020 – Nomeia a Comissão que irá acompanhar, analisar e deliberar junto ao executivo os encaminhamentos referentes a Lei Federal n° 14.017/2020 – Aldir Blanc.

SETEMBRO/2020

• DECRETO ESTADUAL Nº 55.478/2020 – Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.017/2020.

• DECRETO Nº 3.718/2020 – Regulamenta, a nível municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020, dispondo sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.

• Recursos provenientes da União: R$ 108.473,58 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

• Editais:

• EDITAL Nº 036/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - AÇÃO EMERGENCIAL DA CULTURA, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

 

VALOR DESTINADO PARA CADA PROJETO : R$ 2.546,36095

VALOR TOTAL: R$ 53.473,58

 

Homologação dos resultados:

 

MODALIDADE CARNAVAL: 

• Arrastão Gente da Gente;
• Bloco Plano B;
• Farelo da Bolacha;
• Carnaval Integração – Bloco Los Hermanos da Folia.

 

MODALIDADE TRADICIONALISMO:

 

• Oficina de Laço – Piquete Gauchada Amiga;
• Tradição para todos – DTG Lourenço Seara.

 

MODALIDADE ARTESANATO:

 

• Artesanato em jornal trançado – Virgínia Souza Goulart;
• Iniciação ao Bordado – Ivony Fernandes Guimarães;
• Artesanato em Fios – Maria de Lourdes Caldas Vieira.

    MODALIDADE MÚSICA:

• Projeto Cultural – Antonio Francisco Vieira;
• Valter Robert - Sertanejando – Valter Robert da Costa;
• Musical Sexto Sentido 50 anos de música – Letícia Chimini;
• Barra Rap - Alexandre Prado Barbosa;
• Conhecendo e aprendendo a tocar Contrabaixo – Alexandre Weinheimer Ribeiro;
• Embaixadores da Vaneira – Willian Adair Melo Silva;
• É D’KASA Canta Zeca Pagodinho – José Rosa da Silva;
• Música em Ação – Diego Harlacher Machado;

 

    MODALIDADE ÁUDIO VISUAL:

• Viva o terno de Reis – Márcio Padula de Souza.

 

MODALIDADE CAPOEIRA:

• Resgatando as Raízes da Capoeira – Ligiana Rocha de Souza;
• Work Shop: Aulão de Capoeira – Luiz Miguel Pinto Miranda;
• Work Shop: Música e Teatro na Capoeira – Guilherme Ruibacki Santos;

 

 

• EDITAL Nº 037/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS.

 

VALOR DESTINADO PARA CADA COMUNIDADE INDÍGENA: R$ 4.000,00

VALOR TOTAL:  R$ 24.000,00

     COMUNIDADES PREMIADAS:

• Acampamento Indígena Passo Grande;
• Aldeia Indígena Tekoa Porã;
• Aldeia Indígena Guapoy;
• Aldeia Indígena Flor do Campo;
• Aldeia Indígena Kaaguy Porã;
• Aldeia Indígena Yvy Poty.

 

• EDITAL Nº 038/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS.

 

Homologação dos resultados:

 

• CLUBE 7 DE SETEMBRO – VALOR RECEBIDO R$ 5.000,00;
• FALA FINA PRODUÇÕES – VALOR RECEBIDO R$ 5.000,00;
• PIQUETE OS CAUDILHOS – VALOR RECEBIDO R$ 5.000,00;
• MULTISPAÇO ASSOCIAÇÃO CULTURAL – VALOR RECEBIDO R$ 4.000,00;
• PIQUETE OS REDOMÕES – VALOR RECEBIDO R$ 4.000,00;
• ATELIER DA CRIS – VALOR RECEBIDO R$ 4.000,00;
• QUERÊNCIA DOS CHIMANGOS – VALOR RECEBIDO – R$ 4.000,00.

 

 

VALOR TOTAL: R$ 31.000,00