Licitações

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o conserto e substituição de tela de proteção no Parque Municipal de Barra do Ribeiro, garantindo a integridade da estrutura e a segurança das áreas protegidas, conforme, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, validade e entrega de relatórios exigidos pelo portal SIOPE do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo Administrativo nº 6.561/2024.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação e sinalização das Ruas Antônio Cesar Cardoso Barbosa e Professora Isaura Soares de Souza em Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

Locação, durante toda a semana farroupilha 2024, de sonorização, iluminação, painel de LED e demais equipamentos descritos na proposta apresentada. Apresentação musical do “Grupo Maneadores”, representados por Jonathan Funk de Vargas, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 19/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Apresentação musical de “Grupo Alma Gaudéria”, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 21/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de 03 (três) Playgrounds que serão destinados às escolas municipais Fernando Hoff, João Evangelista Pinós e João Gottofredo Hein, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, destinados a reforma do banheiro público da Praça da Picada, recolocação das pedras basalto no calçadão da Praia da Picada e cercamento da Praça dos Molhes, locais afetados diretamente pela cheia do Rio Guaíba, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e demais documentos anexos.

Apresentação musical de “Paulinho Mocelin”, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 20/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à execução de rede pluvial nas localidades do Bairro Passo Grande, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024.

Apresentação musical de “Rafael Batista”, “Grupo Três Ilheiras” e “Eduardo Vargas e Grupo”, representados por Eduardo Gonçalves Vargas, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, nos dias 14/09/2024 e 16/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de Praça de Alimentação no Parque Walter Dahse Naibert - Parque Farroupilha, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

Aquisição de 2.076,740 litros de Óleo Diesel para abastecimentos dos veículos de uso administrativo e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria da Fazenda e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Apresentação musical de “Machado e Marcelo do Tchê”, representado por Elton Ruti Rasche, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 17/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Contratação de empresa especializada para Desmembramento de imóvel da Matrícula n.º 7.745 e Amembramento no imóvel da Matrícula n.º 7.728, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Ribeiro/RS para construção da UBS no Bairro Mate Doce, PIS o Projeto Padrão de UBS exige um terreno com dimensões mínimas de 31x37m, conforme Estudo Técnico Preliminar, e solicitação no Processo Administrativo n.º 4846/2024.

Apresentação musical de “Pedro Ortaça e Família”, representado por Gabriel Kutter Ortaça, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 19/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de 500 cestas básicas, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133. Tais cestas serão destinadas às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Apresentação musical de “Ricardo Bergha”, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 15/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Aquisição de Arroz Branco que será destinado à alimentação escolar e as Secretarias Municipais, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação musical de “Luiz Marenco”, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 19/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de “Bate Estaca” para execução de três Trapiches na orla do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e demais documentos em anexo a este Edital.

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada prestação de serviço de monitoração individual utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD) e proprietária dos respectivos dosímetros, comprometendo-se a fornecer relatórios mensais das doses de radiação registradas em cada dosímetro, serviço este que será feito mensalmente, mediante as condições abaixo estabelecidas. Solicitado pela Secretaria de Saúde.

Apresentação musical de “Quarteto Coração de Potro”, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 13/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de seis micros-ônibus utilizados no transporte de alunos das escolas Municipais e Estaduais do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Anexo I - Termo de Referência.

Contratação emergencial de empresa para locação de uma Retroescavadeira para auxiliar nos serviços de limpeza e danos causados pela enchente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, conforme Estudo Técnico Preliminar, solicitado no Processo Administrativo n.º 4146/2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Apresentação musical de “Renato Borghetti”, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 13/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à execução de rede pluvial na Rua 14 de Julho, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica do Município, tendo em vista as conformidades com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133 e do Decreto Municipal n° 3.986/2024. Esta medida visa garantir o acesso contínuo e adequado a medicamentos essenciais à saúde da população, atendendo às demandas emergenciais e assegurando a continuidade dos serviços de saúde pública no município.

Apresentação musical do “Grupo Carqueja”, representado por André Alfredo Coelho, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 18/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto0 n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de Fraldas Descartáveis para os usuários portadores de deficiências, idosos e lactentes acompanhados e cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Estudo Técnico Preliminar.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a manutenção de um caminhão (Placa JAQ7G56), visando assegurar o pleno funcionamento e a segurança do veículo para as atividades operacionais do município, dentre elas, o resgate de pessoas em situação de riscos causados pela enchente. Os serviços contratados devem incluir inspeção, reparo e substituição de peças, conforme necessário.

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar e as Secretarias Municipais, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de 500 cestas básicas, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133. Tais cestas serão destinadas às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de show musical do grupo “Classic Riders” para o evento “Moto Barra”, com duração de 2 horas, no dia 05 de Abril de 2024, no Parque Walter Dahse Naibert. Está incluso em todos os dias do evento o fornecimento, pela contratada, de sonorização completa, treliças, luzes, “PAs” e “Backline”. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Educação e, conforme Decreto n.° 3976/2024.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, destinados a separação da Rede Elétrica entre o Parque Walter Dahse Naibert e o Parque Municipal, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de no total de 640 horas/máquina de 02 (dois) caminhões basculantes truck (caçamba) com capacidade para 12m³, com motorista, combustível, transporte ou deslocamento e manutenção imediata por conta do contratado, conforme Estudo Técnico Preliminar, solicitado no Processo Administrativo n.º 4.063/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Locação de um imóvel situado na Rua Francisco Rosales, 365, Bairro Centro, este, que será destinado ao atendimento da demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde Centro, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de 300.000 (trezentos mil) litros de Óleo Diesel S10 destinados ao abastecimento dos veículos de serviços administrativos do Município, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento;