Licitações

Chamada Pública 2/2021
Aberta
05/10/2021 14:00
17/09/2021
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

Apresentações de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barra do Ribeiro- RS.

Chamada Pública 1/2021
Aberta
25/05/2021 10:00
03/05/2021
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

              A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública nº 001/2021, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8.666/93. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos até o dia 25/05/2021, às 10horas, quando será procedida a abertura dos mesmos, em sessão pública, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito na Av. Visconde do Rio Grande, nº 1809, Centro, nesta cidade. 

Chamada Pública 1/2020
Aberta
25/05/2020 10:00
30/04/2020
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, a serem entregues de acordo com a necessidade do Município. Edital 003/2020.

Chamada Pública 4/2020
Homologada
14/12/2020 12:00
23/11/2020
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS
  1. O presente Edital de Chamada Pública tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Barra do Ribeiro - RS, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.

 

Chamada Pública 3/2020
Homologada
14/12/2020 11:00
23/11/2020
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

Constitui objeto deste Edital de Premiação por reconhecimento as Comunidades Tradicionais Indígenas do Município de Barra do Ribeiro em razão da/s:

  1. proteção das manifestações culturais dos povos indígenas, identificadas em suas línguas, tradições, crenças e saberes, foi consagrada na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 231. Não apenas representada pelo artesanato, canções, danças e celebrações, a cultura indígena revela-se no modo de ser desses povos;
  2. importância da chamada cultura imaterial que os caracteriza, pois no interior de uma aldeia, desenvolve-se uma vida social fundada no sentimento de continuidade em relação às gerações passadas, sentimento este que preserva raízes culturais valiosas;
  3. contribuição especial ao patrimônio cultural brasileiro, as comunidades indígenas podem se beneficiar da premiação para manutenção do espaço cultural que é a própria aldeia;
  4. comunidades terem sido severamente afetadas pela Pandemia da Covid-19, em virtude da interrupção de práticas de subsistência, como a venda do artesanato, e pela maior vulnerabilidade ao contágio em razão do modo coletivo de vida.
Chamada Pública 2/2020
Homologada
14/12/2020 10:00
23/11/2020
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos  artísticos culturais de  pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Barra do Ribeiro, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) com previsão de recurso financeiro de acordo com Decreto
Municipal nº 3.718/2020. A fim de fomentar a produção cultural do município, considerando as seguintes diretrizes:

a) incentivar a preservação do patrimônio cultural, a pesquisa e a criação de novos bens culturais, fomentando o processo criativo;

b) impulsionar a produção autoral e inovação de linguagens nas diversas áreas e segmentos culturais;

c) provocar e promover experiências inovadoras de difusão, distribuição e fruição, inclusive com o uso de novas tecnologias;

d) promover o fazer artístico, circulando a cena cultural contemporânea e desenvolvendo a economia criativa;

e) valorizar a liberdade criativa, a pluralidade de expressões culturais, reforçando o respeito às diferentes identidades.

Chamada Pública 1/2019
Homologada
11/04/2019 09:00
21/03/2019
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

Chamada Pública nº 001/2019, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8666/93.

Chamada Pública 1/2018
Homologada
27/03/2018 09:00
06/03/2018
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS

Aquisição de gêneos alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, por requisição da Secretaria de Educação e Cultura

Chamada Pública 1/2017
Homologada
28/03/2017 00:00
28/03/2017
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Chamada Pública 3/2016
Homologada
21/06/2016 00:00
21/06/2016
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro - RS
CHAMDA PUBLICA 003/2016-AQUISIÇÃO 3 PRODUTOS PERECIVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS -MERENDA ESCOLARRI