Licitações

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Estanislau Iplinski, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em trechos com larguras diferentes, tais como: 100x8m + 235m +9m totalizando 2.915m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 007/2020, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Aquisição de uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, conforme descritivo anexo I,conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Aquisição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 60.000 (sessenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, com vigência até 31/12/2020, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação e Revitalização de Avenida Central com Piso intertravado, Rotatória, Faixas de Pedestres com acessibilidade e Paisagismo na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001207/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo, acondicionado em botijas abaixo descritas, altamente tóxico e inflamável), conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, conforme especificações do Termo de referência, anexo I deste Edital.

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, compreendendo os serviços de preparação, organização e realização de leilão de bens móveis inservíveis ao Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações do Termo de referência, anexo I do Edital Nº002/2019.

Aquisição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 40.000 (quarenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria ambiental para o licenciamento ambiental na cidade de Barra do Ribeiro/RS, nos seguintes termos:

                    Especificação:

• Assessorar e emitir pareceres técnicos de licenciamento de impacto ambiental local;

• Assessorar na emissão de licenças ambientais e no desenvolvimento das atividades de licenciamento;

• Assessorar na elaboração de formulários de licenciamento e todos os demais documentos pertinentes a serem utilizados no licenciamento;

• Assessorar aos trabalhos da fiscalização ambiental;

• Realizar as vistorias necessárias à prestação do serviço.