Licitações

 Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de uma empresa para a prestação de serviços em empreitada integral de coleta e destino final de resíduos domiciliares e comerciais, com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro ao aterro licenciado, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos inseridos neste processo e no Protocolo nº 002255/2019.  Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento

Prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de Concurso Público com as seguintes especificações: 07 cargos de Nível Superior: Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Psicólogo, Farmacêutico, Professor Nível II e Nutricionista; 01 cargo de Nível Técnico: Técnico em Enfermagem; 04 cargos de Nível Médio: Fiscal Ambiental, Tesoureiro, Professor Nível I e Oficial Administrativo; 03 cargos de Nível Fundamental Completo: Motorista, Vigilantes e Atendente de Creche; 04 cargos de Nível Alfabetizado: Eletricista, Servente, Operário e Merendeira; conforme condições e especificações constantes das propostas anexadas ao protocolo 002106/2019, parte integrante deste Contrato por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento.Suporte PORTYX

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e material de consumo para reforma do prédio (sede) da Prefeitura do Município, com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação e Revitalização de Avenida Central com Piso intertravado, Rotatória, Faixas de Pedestres com acessibilidade e Paisagismo na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Arado reversível de 3 discos de 28 polegadas de diâmetro cada um, com limpadores de discos, sistema de reversão por pistão hidráulico e sistema de engate nos três pontos categoria  II, por requisição da Secretaria Municipal do Des. Econômico, Agricultura e meio Ambiente.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares,  por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

                Constitui objeto a contratação de empresa para locação de caminhão ou caminhonete, adequados com cesto isolado para manutenção da iluminação pública do Município 60 (sessenta) dias trabalhados, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, sendo que o serviço a  ser prestado será de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Fraldas para distribuição gratuita a pacientes com incontinência urinária e fecal cadastrado no GUD - Gerenciamento Usuário com Deficiência,  por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

- Constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para calçamento das ruas Rosa de Souza Terres e Travessa das Cucas, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31/12/2019, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para manutenção de esgotos sanitários e demais serviços no Município, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e outros, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual de até 12 (doze) meses., a contar da data da assinatura.

Observação: Os materiais serão entregues de acordo com a necessidade do Município, isto é, poderão ser entregues em sua totalidade ou parcialmente até o término do contrato, ficando a Empresa ciente e aceitando estas condições no momento em que resolver participar deste Pregão Eletrônico.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Odontológicos, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até  31/12/2019, a contar da data da assinatura.

É objeto desta licitação a aquisição de material de consumo de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria da Saúde; Secretaria da Assistência Social; Secretaria da Fazenda; Secretaria da Administração; Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento e Gabinete do Prefeito.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma  para prestação de serviços de execução de obra para a reforma para adequação das novas instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no prédio do Pronto Atendimento. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Protocolo nº 000496/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001207/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma da Creche Municipal Tia Romana e na E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, em conformidade ao Programa Brasil Carinhoso do FNDE. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo.

2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Concha Caçamba, dianteira com lâmina (sem dentes) para Retro Escavadeira, com descrições contidas no anexo I (Termo de Referência), com vigência contratual até 31-12-2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez (10) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 90 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas na Zona Rural do Município.

. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, conforme quantitativos, garantia e descrições contida no anexo I (Termo de Referência), a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até quinze (15) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante a Semana Farroupilha, no período de 13 a 22 de setembro de 2019, com no mínimo 12 (doze) agentes em serviço em cada dia do evento, nos horários definidos pelo Município: 

Nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de setembro, das 08horas ás 18horas - 02 seguranças, das 18horas às 03horas - 08 seguranças, das 03horas às 08horas - 01 segurança.

Nos dias 14, 15, 20 e 21 de setembro, das 8horas às 18 horas – 05 seguranças, das 18horas às 03horas – 10 seguranças, das 03horas às 08horas – 01 segurança. No dia 22 de setembro, das 08horas às 22horas – 05 seguranças, das 22horas às 08horas – 01 segurança.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de (01) veículo picape, cabine dupla, capacidade 05 pessoas, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme  Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Travessa das Cucas – Douradilho – Distrito deste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de lâminas 13 furos e parafusos com porca para lâmina de motoniveladora e dentes para concha de Retroescavadeira Randon, conforme quantitativos, garantia e descrições contidas no anexo I (Termo de Referência), a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31-12-2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez (10) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 45 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, Sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas NA Zona Rural do Município.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto das seguintes Máquinas, da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até  12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto dos seguintes Micro-Ônibus: Masca Granmini, placa ITR8186; Masca Granmini, placa ITR8177; Volare V8 E0, placa ITR3188; Volare V8 E0, placa IUL3212, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8 do Edital nº 010/2019.

- Constitui objeto a contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais de  Limpeza e Higiene para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31 de dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do mesmo.

Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Anexo III do Termo de Referência, parte integrante do Edital Nº 009/2019..

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) kit gavetário vertical 40 lóculos pré-moldado para o Cemitério Municipal, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Memorial Descritivo, além das demais especificações constantes no Protocolo nº 000596/2019, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo, acondicionado em botijas abaixo descritas, altamente tóxico e inflamável), conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, conforme especificações do Termo de referência, anexo I deste Edital.

. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2019 nas escolas municipais, Creche Municipal Tia Romana, Creche Municipal Cantinho da Alegria, educação infantil e Casa da Criança, e para consumo nas Secretarias Municipais, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato.

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, compreendendo os serviços de preparação, organização e realização de leilão de bens móveis inservíveis ao Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações do Termo de referência, anexo I do Edital Nº002/2019.

A sra. Fernanda Von Zuccalmaglio, Leiloeira Oficial Pública com matricula nº 208/2005, realizará o leilão dos bens inservíveis do Município de Barra do Ribeiro, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Maurício Cardoso, 221, inscrito no CNPJ nº 88.811.930/0001-76, através do Prefeito  Municipal, Sr. Jair Machado, no uso de suas atribuições legais e considerando o conteúdo apresentado no processo administrativo nº 000136/2019 - PP-002/2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de setembro de 2019, as 10 horas, na Secretaria Municipal de Obras, Transito e Planejamento, situado na avenida Visconde do Rio Grande , 54, na modalidade licitação na modalidade leilão, presencial, do tipo maior lance e oferta, para a alienação de bens imóveis e móveis inservíveis  de sua propriedade cuja autorização legislativa decorre da Lei Municipal.

Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos da localidade de Fazenda do Arvoredo, Fazenda do Butiá, Fazenda do Garcia, Capão Redondo, e Mate Doce. Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem  no período letivo de 2019, na Escola E.M.E.F Fernando Hoff, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as seguintes especificações e em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência:

Aquisição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 40.000 (quarenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001624/2019.

Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Chamada Pública nº 001/2019, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8666/93.