PAULO GUSTAVO 2024
Produto Cultural viabilizado pela Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Educação e Cultura, tem a satisfação de apresentar os projetos realizados com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo. A iniciativa foi criada com o objetivo de apoiar o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia de Covid-19, promovendo a retomada das atividades e o fortalecimento da produção artística em todo o país.
Com o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e a articulação da gestão municipal, esta produção representa um importante investimento em cultura, pautado nos princípios da democratização do acesso, valorização da diversidade, promoção da inclusão e descentralização das ações culturais.
O material resultante é de livre acesso ao público e passa a integrar o acervo cultural do município, reafirmando o compromisso com a arte como direito fundamental e instrumento de transformação social.
