Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Santo Antônio, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo: 360x7m, totalizando 2.520m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 008/2020, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001289/2020.
Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Estanislau Iplinski, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em trechos com larguras diferentes, tais como: 100x8m + 235m +9m totalizando 2.915m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001243/2020.
Contratação de Empresa especializada em serviços em empreitada integral de Coleta e destino final de resíduos domiciliares, comerciais e Industriais com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro para aterro licenciado com DMT 226.Km (considerando o Km como de ida e volta ao aterro), conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de orçamento - anexo I e II deste edital, anexados ao Protocolo nº 002215/2019.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços e execução de uma quadra poliesportiva no Bairro Pavão, em regime de empreitada por preço global, incluindo fornecimento de material, maquinário e mão-de-obra, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 874495/2018 - Operação 1058338-16 – Construção de quadra poliesportiva no Município. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 000498/2020.
Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.
Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos das localidades do Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem nas Escolas do Município, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as especificações em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.
e anexos deste edital e demais documentos inseridos ao Processo Licitatório 000186/2020 – TOMADA DE PREÇOS – nº 001/2020, Edital nº 002/2020 com prazo de vigência de 12 meses a contar da assinatura podendo ser prorrogado nos termos da lei federal 8666/93.