Licitações

O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido na inexigibilidade de licitação n.º 77/2026 e processo administrativo nº 3.534/2026;

Contratação de empresa para realização de apresentações teatrais educativas e de conscientização, voltadas à promoção de ações de educação ambiental, saúde pública, cidadania e responsabilidade social.

Locação de sala comercial para instalação do escritório FAPS da Prefeitura Municipal, na Rua Mauricio Cardoso, nº 149, Loja 03, Centro, Barra do Ribeiro/RS, com área aproximada de 35,17 m², matrícula nº 1.905, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.

Contratação de empresa especializada em Direito Público para prestação de serviços técnicos profissionais para Reforma do Regime Prórprio de Previdência Social - RPPS, do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e do Regime Jurídico dos Servidores Municipais - RJSM. e Contratação de empresa especializada em Direito Público para prestação de serviços técnicos profissionais para Reforma do Regime Prórprio de Previdência Social - RPPS, do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e do Regime Jurídico dos Servidores Municipais - RJSM.

Contratação de entidade tradicionalista para a realização de atividades culturais durante o evento "Dia do Churrasco e do Chimarrão", compreendendo a execução de oficinas abertas ao público voltadas à valorização e preservação do tradicionalismo gaúcho, bem como a organização e condução de torneio de truco cego, a serem realizados no âmbito da programação oficial do evento.

Locação de sala comercial para instalação do escritório Emater/RS, na Rua Mauricio Cardoso, nº 155, sala 02, com área de 37,97m², matrícula nº 1.905, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) especializada, para acolhimento institucional de idoso, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000128-33.2026.8.21.0140/RS, do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Barra do Ribeiro/RS;

Contratação de serviço especializado para a oferta da palestra de capacitação denominada "Resiliência na Educação Pública: A Competência dos Educadores Protagonistas", com carga horária de até 3 horas, voltada à formação continuada e ao fortalecimento motivacional dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro - RS, no contexto de abertura do Ano Letivo 2026.

Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria Tributária ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) para auxiliar no processo de revisão, modernização e adequação das práticas relacionadas ao ITR de forma remota.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza atuarial, compreendendo a elaboração de estudos e avaliações atuariais, conforme descrito na proposta apresentada.

Contratação de empresa especializada em produção de eventos, para organização, produção e gerenciamento de shows artísticos durante as festividades do Rodeio Municipal, realizado durante os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2026, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada em produção de eventos, para organização, produção e gerenciamento de shows artísticos durante as festividades do Carnaval 2026 e do Aniversário do Município, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada em produção de eventos, para organização, produção e gerenciamento de shows artísticos durante as festividades do Carnaval 2026, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito Público, Direito Tributário e Direito Administrativo.