Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços por Horas/Máquina trabalhada para construção de 10 Micro-Açudes, conforme especificações indicadas no Convênio FPE 1164/2022.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais que prestarão serviços no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III), conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Anexo I - Termo de Referência.