Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Saibro para a manutenção de estradas, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços por Horas/Máquina de máquinas pesadas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento, conforme especificações indicadas no Anexo I deste Edital.