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Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Permanentes destinados à Casa da Mulher de Barra do Ribeiro, adquiridos através do projeto Rede de Proteção da Mulher RS, conforme especificações indicadas no Convênio FPE nº 4124/2022 (Proc. nº 22/2100-00001405-2) e Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Constitui objeto do presente Edital a aquisição de 34 (trinta e quatro) unidades de Tubos de PVC/Esgoto para canalização da “Travessa Ernesto Dornelles” no Bairro Três Vendas, conforme especificações do Termo de Referência deste Edital.
O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme segue cláusulas abaixo:
