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Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de materiais para realização da obra de extensão de 24 metros do Píer do Engenho Santo Antônio e Pier da Praia do Pim-Pim, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação parcial da Av. Visconde do Rio Grande, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação parcial da Av. Visconde do Rio Grande, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de uniformes para os servidores municipais, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memorandos em anexo ao Processo Administrativo 001118/2022. Por requisição da Secretaria Municipal de Agricultura, Educação, Obras e Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Materiais para manutenção de bens imóveis e reforma do prédio da ONG Biguá, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de materiais para manutenção das máquinas pesadas do Município, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e especificações do Memorando n° 93/2022 enviado pela Secretaria de Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto da presente licitação, a contratação Profissionais para atuação no CAPS AD III, conforme descrição do Memorando n° 048/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Segurança Diurna e Noturna nos locais de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento Municipal e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; uniformizada e com identificação, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memorando n° 77/2022, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Segurança Diurna e Noturna nos locais de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento Municipal e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; uniformizada e com identificação, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memorando n° 77/2022, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2022, conforme especificações do Memorando n° 484/2021 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, a serem entregues conforme necessidade da Municipalidade, tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra para colocação de muros de concreto para o fechamento do pátio da Escola Municipal João Evangelista Pinós, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra para colocação de muros de concreto para o fechamento do pátio da Escola Municipal João Evangelista Pinós, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos pacientes cadastrados no Sistema “GUD”, conforme especificações do Memorando n° 130/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sua vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos de Concreto para manutenções em vários pontos do Município, conforme especificações do Memorando n° 72/2022 e documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 000603/2022, Por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito em Planejamento.
O presente Edital tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Informática conforme especificações detalhadasnos Memorandos em anexo ao Processo Administrativo n° 584/2022e Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Obras, Secretaria da Fazenda e Gabinete.
- Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Medicamentos para uso na Farmácia Básica Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência contratual até 31/12/2022, a contar da assinatura do contrato.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamento (Barco Playground) para integrar uma Praça no Parque Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de materiais para manutenção de vias e construção da Cancha de Areia no Parque Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e especificações do Memorando n° 47/2022 enviado pela Secretaria de Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.
A Aquisição de 60.000 (Sessenta mil) litros de Gasolina Comum, para abastecimento dos veículos de uso administrativo da Prefeitura, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
- Constitui objeto do presente edital a aquisição dos equipamentos previstos no Convênio n° 901407/2020 e Termo Aditivo n° 01/2021 conforme especificações dos documentos em anexo e Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para aquisição de Materiais para uso no CAPS, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual até 180 (cento e oitenta), a contar da assinatura do contrato.
A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa tendo como objetivo a aquisição de Pneus e Câmaras de ar, para manutenção do trator John Deere – Placa IMF9680, conforme Anexo I -Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria de Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.
C Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra ao cercamento o Ginásio Gattinão e do Eco Pponto, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo em Anexo. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento do material e mão de obra, necessários ao fiel cumprimento do contrato.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma e ampliação da cozinha da E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 002568/2021.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de um galpão no local destinado aos Eventos do Acampamento Farroupilha, em regime de empreitada por preço global, incluindo fornecimento de material, maquinário e mão-de-obra, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E PLANEJAMENTO, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária e demais documentos anexados ao Protocolo nº 01336/2022. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 007/2022, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2022, conforme especificações do Memorando n° 484/2021 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, a serem entregues conforme necessidade da Municipalidade, tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão destinados à Alimentação Escolar, Conforme especificações do Memorando n° 484/2021, enviado pela Secretaria Municipal de Educação. Alimentos que deverão ser entregues de acordo com a necessidade do Município.
. Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de Cestas Básicas às famílias com vulnerabilidade social devido à pandemia COVID19, conforme Memorando 172/2021 e ANEXO I – Termo de Referência deste Edital, com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital a aquisição de Eletrodomésticos permanentes de climatização para uso nas escolas e creches do Município, conforme Termo de Referência deste edital, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital a aquisição de um Container Banheiro, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer. Conforme especificações do Memorando 027/2021 e Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
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ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA, NOVA FABRICAÇÃO NACIONAL, ano 2021/22, equipada com motor Diesel, turbo alimentado mínimo, 04 cilindros, sistema de injeção eletrônica Common Rail, com potência líquida de no mínimo 95HP, com certificação-Tier 3/MAR 01 tanque de combustível com capacidade mínima de 260 litros, bomba Hidráulica de pistões axiais com deslocamento variável e vazão mínima de 2x 125L/Min. Velocidade de giro mínimo de 12,2 rpm, esteiras com sapatas garra tripla mínimo de 600mm e mínimo 44 sapatas por lado, com lubrificação permanente, esteira carro longo com comprimento total de no mínimo 4.180mm, com no mínimo 02 roletes superiores e 07 roletes inferiores, largura de transporte de no máximo 2.590mm, lança com mínimo 4.630mm, de comprimento e braço de no mínimo 3,100mm de comprimento, caçamba de no mínimo 0,65m3, profundidade máxima de escavação de no mínimo 6.000mm, fora de escavação do braço e caçamba de 065m3 potência de no mínimo 55KN, controles pilotados, com duas alavancas tipo Joystick, cabine fechada com certificação ROPS/FOBS com ar condicionado automático original de fábrica, rádio AM/FM, peso operacional mínimo de 13.000kg e máximo 18.500kg. Garantia do fabricante de 12 (doze) meses, sem limite de horas trabalhadas. O equipamento deve ter as especificações técnicas originais do fabricante, conforme prospecto com emissão original do fabricante em língua portuguesa, que deve estar em conformidade com site do fabricante do equipamento. O Licitante deverá possuir sede e distribuição autorizada pela fábrica e assistência técnica no Estado do Rio Grande do Sul/RS, em um raio de distância de no máximo 100km da sede da Prefeitura de Barra do Ribeiro/RS. |
Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos de Concreto conforme descrição no Pedido de Compras n° 4370/2021 e especificações do Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues em sua totalidade, isto é, em uma única vez. Com vigência de contrato até 180, (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços de Investimento Patrimonial, Conciliação Físico/Contábil, Avaliação dos bens móveis e imóveis e Determinação de vidas úteis, visando à perfeita organização de acordo com as exigências da Lei Federal 4.320/64 que trata da obrigatoriedade do Levantamento Patrimonial/Inventário anual de Bens de todos os municípios brasileiros, instruções do TCE/RS, Ministério Público e de acordo com a NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Em especial a NBCT 16.9 E 16.20, a LC n° 101/2020, em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e às normas da STN. À empresa contratada caberá o apoio técnico para compilação dos dados junto as Sistema de Contabilidade/Patrimônio, além da regulamentação do Levantamento Patrimonial em conformidade com as Leis que regem o Inventário e com o PCASP, além do fornecimento, substituição e afixação das etiquetas de identificação patrimonial autoadesivas, com o brasão do município e código de barras de conformidade com a Lei do Patrimônio e registro fotógrafo digital de todos os bens.Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços de Investimento Patrimonial, Conciliação Físico/Contábil, Avaliação dos bens móveis e imóveis e Determinação de vidas úteis, visando à perfeita organização de acordo com as exigências da Lei Federal 4.320/64 que trata da obrigatoriedade do Levantamento Patrimonial/Inventário anual de Bens de todos os municípios brasileiros, instruções do TCE/RS, Ministério Público e de acordo com a NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Em especial a NBCT 16.9 E 16.20, a LC n° 101/2020, em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e às normas da STN. À empresa contratada caberá o apoio técnico para compilação dos dados junto as Sistema de Contabilidade/Patrimônio, além da regulamentação do Levantamento Patrimonial em conformidade com as Leis que regem o Inventário e com o PCASP, além do fornecimento, substituição e afixação das etiquetas de identificação patrimonial autoadesivas, com o brasão do município e código de barras de conformidade com a Lei do Patrimônio e registro fotógrafo digital de todos os bens.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos destinados ao tratamento de vários tipos de feridas para atender pacientes com prescrições médicas das consultas do Pronto Atendimentos Municipal. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência contratual até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto, a contratação de 01 (um) Veículo Caminhão com Cesto Isolado para manutenção da iluminação Pública, com 120 (cento e vinte) dias trabalhados, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, sendo que, o serviço a ser prestado será de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência contratual de até 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.
