Licitações

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de medicamentos de ordem judicial e materiais para distribuição na farmácia Básica, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

EAquisição de Material e Equipamentos de Informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I - (Termo de Referência / Especificações Técnicas), por requisição da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social.

EAquisição de Material e Equipamentos de Informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I - (Termo de Referência / Especificações Técnicas), por requisição da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social.

Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção necessários na utilização dos serviços prestados pela Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues em sua totalidade de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato ate 31/12/2021, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção das gavetas no Cemitério Municipal, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência. O presente contrato terá vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

 Constitui objeto do presente edital a aquisição de um veículo sedan, zero quilômetro, destinados ao Gabinete do Prefeito, conforme  Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa com objetivo de aquisição de pneus para o Trator da Patrulha Agrícola, por requisição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Com vigência contratual de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, por requisição da Secretaria Municipal De Obras, Trânsito e Planejamento, com vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de equipamentos para manutenção de maquinas e implementos, por requisição da Secretaria Municipal De Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, conforme Anexo I do Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto a contratação de empresa para locação de caminhão ou caminhonete, adequados com cesto isolado para manutenção da iluminação pública do Município por 90 (noventa) dias trabalhados, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, sendo que, o serviço a  ser prestado será de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto a contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Proteção Individual para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA); largura de corte: 1,50m; número de navalhas: 2; peso aproximado: 1.050kg; Possui válvulas de alívio independentes em cada circuito hidráulico; Acoplamento aos tratores agrícolas pelo sistema hidráulico, três pontos acionamento pela tomada de força (540RPM/Cat II); Comando simples, extremamente acessíveis ao operador; Tela de proteção para segurança; Sistema de acionamento de comando hidráulico através de cabos;

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Retroescavadeira conforme especificações no Anexo I deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento, ficando a Empresa ciente e aceitando estas condições no momento em que resolver participar deste Pregão Eletrônico.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2021 nas escolas municipais, Creche Municipal Tia Romana, Creche Municipal Cantinho da Alegria, educação infantil e Casa da Criança, e para consumo nas Secretarias Municipais, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção necessários na utilização dos serviços prestados pela Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues em sua totalidade de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31/12/2021, a contar da data de assinatura do mesmo.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Contratação de empresa especializada na Implantação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), mediante a prestação de serviços de aquisição e processamento de imagem de alta resolução, levantamento cadastral, cadastro e recadastramento imobiliário, planta genérica de valores (PGV), fornecimento e implantação de soluções de tecnologia da informação geográfica, adequação de dados cartográficos e tabulares, transferência de conhecimento mediante a capacitação de pessoal e operação assistida. Os demais documentos, estão inseridos ao Protocolo nº 000838/2021.

              A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública nº 001/2021, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8.666/93. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos até o dia 25/05/2021, às 10horas, quando será procedida a abertura dos mesmos, em sessão pública, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito na Av. Visconde do Rio Grande, nº 1809, Centro, nesta cidade. 

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços e execução de uma quadra poliesportiva no Bairro Pavão, em regime de empreitada por preço global, incluindo fornecimento de material, maquinário e mão-de-obra, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 874495/2018 - Operação 1058338-16 – Construção de quadra poliesportiva no Município.  A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 000498/2020.

Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos das localidades do Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem  nas Escolas do Município, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as especificações em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

e anexos deste edital e demais documentos inseridos ao Processo Licitatório 000186/2020 – TOMADA DE PREÇOS – nº 001/2020,  Edital nº 002/2020  com prazo de vigência de 12 meses a contar da assinatura podendo ser prorrogado nos termos da lei federal 8666/93.  

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, a serem entregues de acordo com a necessidade do Município. Edital 003/2020.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e material de consumo para reforma do prédio (sede) da Prefeitura do Município, com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Fraldas para distribuição gratuita a pacientes com incontinência urinária e fecal cadastrado no GUD - Gerenciamento Usuário com Deficiência,  por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

- Constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para calçamento das ruas Rosa de Souza Terres e Travessa das Cucas, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31/12/2019, a contar da data de assinatura do mesmo.

É objeto desta licitação a aquisição de material de consumo de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria da Saúde; Secretaria da Assistência Social; Secretaria da Fazenda; Secretaria da Administração; Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento e Gabinete do Prefeito.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 90 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas na Zona Rural do Município.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Plaina Hidráulica Niveladora Reversível 5000, acionamento hidráulico através do comando triplo do trator com jogo de rodas e pneus novos 14.9x24. por requisição da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÃNSITO E PLANEJAMENTO.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 45 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, Sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas NA Zona Rural do Município.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até  12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Sra. Fernanda von Zuccalmaglio, Leiloeira Oficial Pública matricula nr. 208/2005, realizará leilão do bem imóvel do Município de Barra do Ribeiro, pessoa jurídica de Direito Público interno, sede Rua Maurício Cardoso, 210, com CNPJ nr.88.811.930/0001-15, através do Prefeito Municipal, Sr.Jair Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo apresentado no processo administrativo nr. 0-02/2019, torna público que fará realizar dia 23 de outubro de 2019, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Obras, situado na avenida Visconde do Rio Grande, 54, na modalidade licitação na modalidade leilão, presencial, do tipo maior lance, de um terreno de esquina central, 75% de construção aprovada, sem limite de altura possível de construção 4 pavimentos. Frente Leste lateral Norte. Valor R$120.000,00. Cuja autorização legislativa decorre da Lei Municipal. A Prefeitura cumpre com o prazo de publicação de 15 dias do edital, conforme determinação da Lei das Licitações nr. 866 de 1993. Na data do leilão, estará recebendo propostas financeiras em forma de lance verbal, dos interessados em participar da presente licitação, a qual se processará nos termos deste edital em conformidade dispositivos da Lei Federal nr. 8.666/93 e alterações posteriores, conforme descrições e condições no site abaixo. Contatos com a leiloeira 51-999592211 email: zuccalmagliofernanda@gmail.com.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de 01 (um) aparelho Ultrassom Diagnóstico Sem aplicação  Transesofágica e 02 (dois) Ar Condicionado por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Anexo I deste Edital.  Com vigência contratual até 31/12/2020, a contar da assinatura do contrato.