Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização (castração) em cães e gatos fêmeas em situação de rua e/ou semidomiciliados, conforme convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Programa “Melhores Amigos” - FPE 4191/2022; e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.