Constitui objeto deste Edital de Premiação por reconhecimento as Comunidades Tradicionais Indígenas do Município de Barra do Ribeiro em razão da/s:
O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos artísticos culturais de pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Barra do Ribeiro, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) com previsão de recurso financeiro de acordo com Decreto
Municipal nº 3.718/2020. A fim de fomentar a produção cultural do município, considerando as seguintes diretrizes:
a) incentivar a preservação do patrimônio cultural, a pesquisa e a criação de novos bens culturais, fomentando o processo criativo;
b) impulsionar a produção autoral e inovação de linguagens nas diversas áreas e segmentos culturais;
c) provocar e promover experiências inovadoras de difusão, distribuição e fruição, inclusive com o uso de novas tecnologias;
d) promover o fazer artístico, circulando a cena cultural contemporânea e desenvolvendo a economia criativa;
e) valorizar a liberdade criativa, a pluralidade de expressões culturais, reforçando o respeito às diferentes identidades.
Chamada Pública nº 001/2019, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8666/93.
Aquisição de gêneos alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, por requisição da Secretaria de Educação e Cultura