Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização (castração) em cães e gatos fêmeas em situação de rua e/ou semidomiciliados, conforme convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Programa “Melhores Amigos” - FPE 4191/2022; e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bate estaca na construção do Píer do Pim-Pim, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
- A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para realizar o Plano de Enfrentamento a estiagem e horas máquina, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. CONVENIO ESTADO/RS – PROA FPE Nº 3063/2020.