Licitações

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à execução de rede pluvial na Rua 14 de Julho, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica do Município, tendo em vista as conformidades com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133 e do Decreto Municipal n° 3.986/2024. Esta medida visa garantir o acesso contínuo e adequado a medicamentos essenciais à saúde da população, atendendo às demandas emergenciais e assegurando a continuidade dos serviços de saúde pública no município.

Apresentação musical do “Grupo Carqueja”, representado por André Alfredo Coelho, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 18/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto0 n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de Fraldas Descartáveis para os usuários portadores de deficiências, idosos e lactentes acompanhados e cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Estudo Técnico Preliminar.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a manutenção de um caminhão (Placa JAQ7G56), visando assegurar o pleno funcionamento e a segurança do veículo para as atividades operacionais do município, dentre elas, o resgate de pessoas em situação de riscos causados pela enchente. Os serviços contratados devem incluir inspeção, reparo e substituição de peças, conforme necessário.

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar e as Secretarias Municipais, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de 500 cestas básicas, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133. Tais cestas serão destinadas às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de show musical do grupo “Classic Riders” para o evento “Moto Barra”, com duração de 2 horas, no dia 05 de Abril de 2024, no Parque Walter Dahse Naibert. Está incluso em todos os dias do evento o fornecimento, pela contratada, de sonorização completa, treliças, luzes, “PAs” e “Backline”. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Educação e, conforme Decreto n.° 3976/2024.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, destinados a separação da Rede Elétrica entre o Parque Walter Dahse Naibert e o Parque Municipal, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de no total de 640 horas/máquina de 02 (dois) caminhões basculantes truck (caçamba) com capacidade para 12m³, com motorista, combustível, transporte ou deslocamento e manutenção imediata por conta do contratado, conforme Estudo Técnico Preliminar, solicitado no Processo Administrativo n.º 4.063/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Locação de um imóvel situado na Rua Francisco Rosales, 365, Bairro Centro, este, que será destinado ao atendimento da demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde Centro, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de 300.000 (trezentos mil) litros de Óleo Diesel S10 destinados ao abastecimento dos veículos de serviços administrativos do Município, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento;

Aquisição de 489,380 litros de Óleo Diesel para abastecimentos dos veículos de uso administrativo e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria da Fazenda e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Apresentação musical de “Julia Jorge”, durante as festividades do Carnaval, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2024, a partir das 22h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar e as Secretarias Municipais, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para assentamento de tubos de concreto de 100mm na praia “Recanto das Mulatas”, conforme Estudo Técnico Preliminar e Memorial Descritivo.

Apresentação musical dos artistas do “Grupo Salseiro”, durante as festividades do Carnaval 2024 no dia 11 de fevereiro de 2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de “Cartão Combustível” mediante sistema e cartão magnético de monitoramento de frota (veículos a gasolina/álcool), destinado aos veículos oficiais e locados que estiverem prestando serviço no município, conforme Termo de Referência deste Edital e Estudo Técnico Preliminar em anexo.

Contratação de mão de obra: 02 pedreiros para reconstrução dos molhes e 02 carpinteiros para reconstrução de 03 pontes nas localidades de Serrinha (Faxinal), Capão Da Galinha e Estrada Da Cabanha.

Apresentação musical da “Banda Amazônia”, representada por Jonathan Funk de Vargas, durante as festividades do Carnaval 2024 no dia 10 de fevereiro de 2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de 01 Grade Agrícola e 01 Plaina Agrícola, conforme Termo de Convênio n.º 22/1300-0001369-0, Consulta Popular FPE n.° 2795/2023, CDTV n.° 1123/2023 e demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de empresa para fornecimento de 200 pranchas de 20x5x540 de madeira de cerne para reconstrução de 03 pontes nas localidades de Serrinha (Faxinal), Capão da Galinha e Estrada da Cabanha, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada através do Processo Administrativo n.º 2.559/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa especializada em serviços específicos para organização, operacionalização, narração e sonorização de Festa Típica Tradicional Gaúcha (Rodeio), nos dias 16 e 17 e 18 de fevereiro de 2024, durante as festividades de aniversário do Município. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.961/2023.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma do prédio anexo a sede da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de 240 horas/máquina de um caminhão basculante truck (caçamba) com capacidade para 12m³, com motorista, combustível, transporte ou deslocamento e manutenção imediata por conta do contratado, conforme Memorial Descritivo solicitado no Processo Administrativo n.º 2.560/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel para residência de uma médica, referente ao “Programa Mais Médicos”.

Aquisição de equipamentos e materiais conforme Portaria SES N° 1098/2023 para atender as necessidades de trabalho da Secretaria de Saúde - ESF Três Vendas da prefeitura de Barra do Ribeiro, ao desempenho das atividades desenvolvidas, a qual garantirá melhores condições de trabalho aos servidores, visando ainda, proporcionar maior eficácia no desempenho destas atividades, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de assentamento de tubos de concreto de rede pluvial na Rua das Extremosa, Rua Sinval Hoff Pereira, Rua Francisco Rosales, Rua Julio de Castilhos, Rua Lauro Guimarães, Rua Eli Silveira da Rocha e Av. Visconde do Rio Grande em Barra do Ribeiro/RS, conforme Memorial Descritivo solicitado no Processo Administrativo n.º 2.576/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Apresentação musical de “Assis de Souza”, representado por Rômulo Dubal Machado durante as festividades do Carnaval 2024 no dia 10 de fevereiro de 2024, com duração de 1h:30min. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de software e manutenções mensais conforme especificado no item 02 deste Contrato, conforme Estudo Técnico Preliminar apresentado e solicitação encaminhada pelo Setor de Informática através do Processo Administrativo n° 899/2024.

Apresentação musical de “Sax Banda Show”, durante as festividades do Carnaval 2024 no dia 11 de fevereiro de 2024. Está incluso para os dias 10 e 11 de fevereiro de 2024 a locação de palco móvel com cobertura, sonorização, iluminação e painel de LED. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola, conforme Termo de Convênio n.º 23/1300-0002848-0, Consulta Popular FPE n.° 1317/2023, CDTV n.° 0568/2023 e demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto elétrico para separação do fornecimento de energia do Parque Municipal e Parque Walter Dahse Naibert (Acampamento Farroupilha), conforme solicitado pela Secretaria da Fazenda através no Processo Administrativo n.º 1.716/2024.

Apresentação musical de “Assis de Souza”, representado por Rômulo Dubal Machado durante as festividades do Carnaval 2024 no dia 10 de fevereiro de 2024, com duração de 1h:30min. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Constitui objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referencia deste Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Higienização, uniformizada e com identificação, durante as festividades da Semana do Município e Carnaval 2024, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.