Licitações

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com a finalidade de ser utilizado pelos Servidores Públicos da Prefeitura, para uso do benefício alimentação, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos no Município, com vigência contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e especialidades médicas previstas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em empreitada integral de coleta e destino final de resíduos domiciliares e comerciais, com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro ao aterro licenciado, conforme especificações constantes no Projeto Básico; e demais anexos às composições deste Edital.

Contratação de show musical do grupo “Classic Riders” para o evento “Moto Barra” nos dias 06 e 07 de Maio no Parque Walter Dahse Naibert, conforme Decreto n° 3.913/2023.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados ao cercamento com quatro portões no Galpão da Biguá e no perímetro onde irá se localizar a nova Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo em anexo.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança durante os Eventos da Semana do Município e Carnaval, conforme Decretos n° 3887/2022 e 3888/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para realização de seguro ao veículo especificado no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de rede elétrica e ares condicionados nas escolas municipais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memoriais Descritivos em anexo. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar no Ano Letivo de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Aquisição e instalação de equipamento para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme descrição do Memorando n° 21/2022, Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Plano de Trabalho do Convênio n° 018918/2021 do Ministro da Cidadania. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 60 dias trabalhados: (480 horas) uma (01) Escavadeira Hidráulica Poclain, com operador/motorista, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais; conforme especificações do Memorando n° 238/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

. Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de Cestas Básicas às famílias com vulnerabilidade social devido à pandemia COVID19, conforme Memorando 172/2021 e ANEXO I – Termo de Referência deste Edital, com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

É objeto desta licitação a aquisição de material de Equipamentos de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação

Aquisição de uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, conforme descritivo anexo I,conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Aquisição de uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, conforme descritivo anexo I,conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços médicos, no Pronto Atendimento Municipal do Município de Barra do Ribeiro/RS, nas especialidades de clínica geral, urgência e emergência, realizando procedimentos de baixa e média complexidade e encaminhamentos necessários para outros estabelecimentos hospitalares, com plantões de 24 horas, ininterruptos, em todos os dias do mês, com equipe composta por no mínimo cinco médicos e um médico Pediatra para atendimento de 24h semanais diurnas, consoante condições estabelecidas no presente Edital nº 020/2019.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Ambiental para estruturação de Desenvolvimento Econõmico, da Agricultura e Meio Ambiente.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com a finalidade de ser utilizado pelos Servidores Públicos da Prefeitura, para uso do benefício alimentação, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios que serão utilizados para a Alimentação Escolar, a serem entregues conforme necessidade da Municipalidade, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para apreensão e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital;

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização (castração) em cães e gatos fêmeas em situação de rua e/ou semidomiciliados, conforme convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Programa “Melhores Amigos” - FPE 4191/2022; e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para apreensão e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bate estaca na construção do Píer do Pim-Pim, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

- A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para realizar o Plano de Enfrentamento a estiagem e horas máquina, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. CONVENIO ESTADO/RS – PROA FPE Nº 3063/2020.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma para adequação das novas instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no prédio do Pronto Atendimento. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO IV deste Edital,  conforme documentos inseridos no Protocolo Nº 00175/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma da Creche Municipal Tia Romana e na E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, em conformidade ao Programa Brasil Carinhoso do FNDE. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 000176/2019.

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, conforme especificações e condições constantes do Edital nº 012/2018

Contratação de empresa para conserto dos micro-ônibus escolares da Prefeitura, por requisição da Secretaria de Educação e Cultura

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção das gavetas no Cemitério Municipal, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência. O presente contrato terá vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

Apresentações de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barra do Ribeiro- RS.

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Estanislau Iplinski, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em trechos com larguras diferentes, tais como: 100x8m + 235m +9m totalizando 2.915m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 007/2020, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada: Uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, de acordo com descritivo anexo I, conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização (castração) em cães e gatos fêmeas em situação de rua e/ou semidomiciliados, conforme convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Programa “Melhores Amigos” - FPE 4191/2022; e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.