Acesso à Informação
Portal da Transparência
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de materiais para realização da obra de extensão de 24 metros do Píer do Engenho Santo Antônio e Pier da Praia do Pim-Pim, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação parcial da Av. Visconde do Rio Grande, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação parcial da Av. Visconde do Rio Grande, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de uniformes para os servidores municipais, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memorandos em anexo ao Processo Administrativo 001118/2022. Por requisição da Secretaria Municipal de Agricultura, Educação, Obras e Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Materiais para manutenção de bens imóveis e reforma do prédio da ONG Biguá, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de materiais para manutenção das máquinas pesadas do Município, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e especificações do Memorando n° 93/2022 enviado pela Secretaria de Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto da presente licitação, a contratação Profissionais para atuação no CAPS AD III, conforme descrição do Memorando n° 048/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Segurança Diurna e Noturna nos locais de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento Municipal e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; uniformizada e com identificação, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memorando n° 77/2022, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Segurança Diurna e Noturna nos locais de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento Municipal e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; uniformizada e com identificação, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memorando n° 77/2022, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2022, conforme especificações do Memorando n° 484/2021 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, a serem entregues conforme necessidade da Municipalidade, tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra para colocação de muros de concreto para o fechamento do pátio da Escola Municipal João Evangelista Pinós, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra para colocação de muros de concreto para o fechamento do pátio da Escola Municipal João Evangelista Pinós, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos pacientes cadastrados no Sistema “GUD”, conforme especificações do Memorando n° 130/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sua vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos de Concreto para manutenções em vários pontos do Município, conforme especificações do Memorando n° 72/2022 e documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 000603/2022, Por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito em Planejamento.
O presente Edital tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Informática conforme especificações detalhadasnos Memorandos em anexo ao Processo Administrativo n° 584/2022e Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Obras, Secretaria da Fazenda e Gabinete.
- Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Medicamentos para uso na Farmácia Básica Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência contratual até 31/12/2022, a contar da assinatura do contrato.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamento (Barco Playground) para integrar uma Praça no Parque Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de materiais para manutenção de vias e construção da Cancha de Areia no Parque Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e especificações do Memorando n° 47/2022 enviado pela Secretaria de Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.
A Aquisição de 60.000 (Sessenta mil) litros de Gasolina Comum, para abastecimento dos veículos de uso administrativo da Prefeitura, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
- Constitui objeto do presente edital a aquisição dos equipamentos previstos no Convênio n° 901407/2020 e Termo Aditivo n° 01/2021 conforme especificações dos documentos em anexo e Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para aquisição de Materiais para uso no CAPS, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual até 180 (cento e oitenta), a contar da assinatura do contrato.
A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa tendo como objetivo a aquisição de Pneus e Câmaras de ar, para manutenção do trator John Deere – Placa IMF9680, conforme Anexo I -Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria de Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.
C Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra ao cercamento o Ginásio Gattinão e do Eco Pponto, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo em Anexo. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento do material e mão de obra, necessários ao fiel cumprimento do contrato.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma e ampliação da cozinha da E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 002568/2021.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de um galpão no local destinado aos Eventos do Acampamento Farroupilha, em regime de empreitada por preço global, incluindo fornecimento de material, maquinário e mão-de-obra, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E PLANEJAMENTO, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária e demais documentos anexados ao Protocolo nº 01336/2022. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 007/2022, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2022, conforme especificações do Memorando n° 484/2021 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, a serem entregues conforme necessidade da Municipalidade, tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão destinados à Alimentação Escolar, Conforme especificações do Memorando n° 484/2021, enviado pela Secretaria Municipal de Educação. Alimentos que deverão ser entregues de acordo com a necessidade do Município.
Contratação de Empresa especializada de serviços em empreitada integral de Coleta e destino final de resíduos domiciliares, comerciais , e resíduos provenientes de coleta especial da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro para aterro licenciado com DMT 226.Km (considerando o Km como de ida e volta ao aterro), conforme especificações constantes no Projeto Básico e documentos inseridos n Processo Administrativo nº 000175/2022.
Aquisição de 200.000 (duzentos mil) litros de Óleo Diesel S10, para abastecimento dos veículos de serviços administrativos do Município, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para realizar o Plano de Enfrentamento a estiagem e horas máquina, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Conforme Plano de Trabalho - EDITAL 005-2022.
