Licitações

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o conserto e substituição de tela de proteção no Parque Municipal de Barra do Ribeiro, garantindo a integridade da estrutura e a segurança das áreas protegidas, conforme, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, destinados a reforma do banheiro público da Praça da Picada, recolocação das pedras basalto no calçadão da Praia da Picada e cercamento da Praça dos Molhes, locais afetados diretamente pela cheia do Rio Guaíba, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e demais documentos anexos.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024.

Aquisição de 2.076,740 litros de Óleo Diesel para abastecimentos dos veículos de uso administrativo e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria da Fazenda e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de empresa especializada para Desmembramento de imóvel da Matrícula n.º 7.745 e Amembramento no imóvel da Matrícula n.º 7.728, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Ribeiro/RS para construção da UBS no Bairro Mate Doce, PIS o Projeto Padrão de UBS exige um terreno com dimensões mínimas de 31x37m, conforme Estudo Técnico Preliminar, e solicitação no Processo Administrativo n.º 4846/2024.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de 500 cestas básicas, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133. Tais cestas serão destinadas às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada prestação de serviço de monitoração individual utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD) e proprietária dos respectivos dosímetros, comprometendo-se a fornecer relatórios mensais das doses de radiação registradas em cada dosímetro, serviço este que será feito mensalmente, mediante as condições abaixo estabelecidas. Solicitado pela Secretaria de Saúde.

Contratação emergencial de empresa para locação de uma Retroescavadeira para auxiliar nos serviços de limpeza e danos causados pela enchente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, conforme Estudo Técnico Preliminar, solicitado no Processo Administrativo n.º 4146/2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica do Município, tendo em vista as conformidades com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133 e do Decreto Municipal n° 3.986/2024. Esta medida visa garantir o acesso contínuo e adequado a medicamentos essenciais à saúde da população, atendendo às demandas emergenciais e assegurando a continuidade dos serviços de saúde pública no município.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de 500 cestas básicas, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133. Tais cestas serão destinadas às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de no total de 640 horas/máquina de 02 (dois) caminhões basculantes truck (caçamba) com capacidade para 12m³, com motorista, combustível, transporte ou deslocamento e manutenção imediata por conta do contratado, conforme Estudo Técnico Preliminar, solicitado no Processo Administrativo n.º 4.063/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Aquisição de 489,380 litros de Óleo Diesel para abastecimentos dos veículos de uso administrativo e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria da Fazenda e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de empresa especializada para assentamento de tubos de concreto de 100mm na praia “Recanto das Mulatas”, conforme Estudo Técnico Preliminar e Memorial Descritivo.

Contratação de mão de obra: 02 pedreiros para reconstrução dos molhes e 02 carpinteiros para reconstrução de 03 pontes nas localidades de Serrinha (Faxinal), Capão Da Galinha e Estrada Da Cabanha.

Contratação de empresa para fornecimento de 200 pranchas de 20x5x540 de madeira de cerne para reconstrução de 03 pontes nas localidades de Serrinha (Faxinal), Capão da Galinha e Estrada da Cabanha, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada através do Processo Administrativo n.º 2.559/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa para prestação de serviços de 240 horas/máquina de um caminhão basculante truck (caçamba) com capacidade para 12m³, com motorista, combustível, transporte ou deslocamento e manutenção imediata por conta do contratado, conforme Memorial Descritivo solicitado no Processo Administrativo n.º 2.560/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de assentamento de tubos de concreto de rede pluvial na Rua das Extremosa, Rua Sinval Hoff Pereira, Rua Francisco Rosales, Rua Julio de Castilhos, Rua Lauro Guimarães, Rua Eli Silveira da Rocha e Av. Visconde do Rio Grande em Barra do Ribeiro/RS, conforme Memorial Descritivo solicitado no Processo Administrativo n.º 2.576/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de software e manutenções mensais conforme especificado no item 02 deste Contrato, conforme Estudo Técnico Preliminar apresentado e solicitação encaminhada pelo Setor de Informática através do Processo Administrativo n° 899/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto elétrico para separação do fornecimento de energia do Parque Municipal e Parque Walter Dahse Naibert (Acampamento Farroupilha), conforme solicitado pela Secretaria da Fazenda através no Processo Administrativo n.º 1.716/2024.

Contratação emergencial de empresa para fornecimento de 5.000 M³ de saibro para recuperação de estradas vicinais, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras através do Processo Administrativo nº 11.118/2023.

Contratação emergencial de empresa para locação de caminhão com cesto isolado para manutenção da iluminação pública, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9.958/2023 encaminhado  pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de 240 horas/máquina de uma Retroescavadeira e um Caminhão Truck Caçamba basculante, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9.405/2023, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel para a manutenção das atividades da Creche Municipal Tia Romana, localizado na Rua Coronel Araújo Ribeiro nº 665, Matrículas nº 1.200 e n° 1.201; conforme descrição do Processo Administrativo n.º 9432/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para apreensão e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas do Município de Barra do Ribeiro.

Contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de 240 horas/máquina de uma Retroescavadeira, conforme solicitado no Processo Administrativo n.º 8.529/2023, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte diário, por quilômetro rodado, para o deslocamento dos pacientes e seus acompanhantes oriundos da rede municipal de saúde, a fim de realizarem exames e consultas médicas fora do Município de Barra do Ribeiro.

Contratação de empresa especializada para locação de Palco medindo 10m x 8m, com escada lateral e cobertura, e serviços de Sonorização e Iluminação para o evento Encontro de Vela: 3º Velejaço Solidário, em 08/07/2023 na Praia da Picada. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.916/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos (04 Médicos Clínicos Gerais). Conforme especificações do Memorando Eletrônico n° 1.413/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Locação de um imóvel para instalação da Biblioteca Municipal Waldy Ribeiro Wurdig, localizado na Av. Visconde do Rio Grande, nº 951, matrícula nº 2.778, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do município. Conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 005.124/2023, enviado pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Contratação emergencial de empresa para manutenção da máquina pesada Motoniveladora modelo Liu Gong 4180D. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Conforme especificações do Processo Administrativo Eletrônico n° 3.342/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Obras.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria termoluminescente aos Profissionais de Raio-X, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando Eletrônico n° 094/2023.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bate Estaca; sendo 42 Mourões de madeira de 5m na construção do Píer do Pim-Pim. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras.

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de segurança durante os eventos da Semana do Município e Carnaval. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decretos n° 3.887 e 3.888/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de aguardar os prazos para razões, contrarrazões e julgamento das intenções de recursos, uma vez que o início da prestação do serviço ocorreria no último dia dos prazos.

Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para programação do Rodeio Artístico na Comemoração do Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Contratação de empresa especializada para locação de Palco medindo 10m x 8m, com escada lateral e cobertura para o evento de Aniversário do Município e Carnaval. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887 e 3.888/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de manutenção da Retroescavadeira Placa IRF0306, com fornecimento, troca de peças, acessórios e troca de óleo. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de uma empresa para a prestação de serviços em empreitada integral de coleta e destino final de resíduos domiciliares, comerciais e resíduos da Saúde, com veículos adequados para as coletas, fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro ao aterro licenciado, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos inseridos no Processo Administrativo nº 002095/2022.  Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de site para Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro com serviços mensais de manutenção, suporte e hospedagem com espaço de 20bg e 50 conas de e-mails, e Diário Oficial Eletrônico. Solicitado pela Secretaria de Informática.

Contratação de Empresa especializada de serviços em empreitada integral de Coleta  e destino final de resíduos domiciliares, comerciais , e resíduos provenientes de coleta especial da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde  com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo  necessário de Barra do Ribeiro para aterro licenciado com DMT 226.Km (considerando o Km como de ida e volta ao aterro), conforme especificações constantes no Projeto Básico e documentos inseridos n Processo Administrativo nº 000175/2022.