Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos da localidade de Fazenda do Arvoredo, Fazenda do Butiá, Fazenda do Garcia, Capão Redondo, e Mate Doce. Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem no período letivo de 2019, na Escola E.M.E.F Fernando Hoff, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as seguintes especificações e em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência:
Aquisição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 40.000 (quarenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001624/2019.
Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.
Chamada Pública nº 001/2019, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8666/93.
Aquisição de utensílios para uso nas cozinhas das seguintes Escolas do Município: E.M.E.F. João Gottofredo Hein e E.M.E.F. Fernando Hoff, utensílios estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinado à manutenção da iluminação pública do Município, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.
- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para o ano de 2018, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto da presente licitação, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I), a contratação de empresa para a prestação de serviço e fornecimento de link internet IP a ser instalado na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, conforme Projeto Básico (Anexo l) com vigência contratual de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos 48 meses em conformidade a Lei 8663/93 a contar da assinatura do contrato, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por mútuo acordo entre as partes.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para seguro total dos micro-ônibus de transporte escolar, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência
Constitui objeto do presente edital a aquisição de (01) aparelho eletrocardiógrafo e de 01 monitor de sinais vitais por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, entre outros aparelhos solicitados por esta Secretaria. Com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação para uso do beneficio alimentação pelos servidores públicos da Prefeitura.
Aquisição de materiais diversos para reforma da capela mortuária municipal e de três pontes na Estrada Banhado Grande, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento
Locação de veículo com motorista para transporte de pacientes de Barra do Ribeiro a Porto Alegre e vice-versa, para realização de consultas e exames em hospitais, postos e clínicas, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de 50 pares de lâminas para motoniveladora e de 100 unidades de parafusos para lâmina de motoniveladora, por requisição da Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento
Contratação de serviços de transporte escolar para transportar alunos do Município de Barra do Ribeiro, localidade de Douradilho, ao Município de Sertão Santana/RS, a fim de frequentarem o Ensino Médio na Escola Eduardo Secco, turno noturno, ano letivo 2018.
Locação de solução composta por software e demais acessórios necessários para instalação e operação completa do sistema de segurança de rede do ambiente computacional da Prefeitura de Barra do Ribeiro/RS, conforme Projeto Básico do Edital nº 002/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria ambiental para o licenciamento ambiental na cidade de Barra do Ribeiro/RS, nos seguintes termos:
Especificação:
Assessorar e emitir pareceres técnicos de licenciamento de impacto ambiental local;
Assessorar na emissão de licenças ambientais e no desenvolvimento das atividades de licenciamento;
Assessorar na elaboração de formulários de licenciamento e todos os demais documentos pertinentes a serem utilizados no licenciamento;
Assessorar aos trabalhos da fiscalização ambiental;
Realizar as vistorias necessárias à prestação do serviço.
Contratação de serviço de comunicação de dados, para a interligação da sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro com suas Unidades Operacionais, conforme Anexo I do Edital.