Licitações

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o conserto e substituição de tela de proteção no Parque Municipal de Barra do Ribeiro, garantindo a integridade da estrutura e a segurança das áreas protegidas, conforme, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, destinados a reforma do banheiro público da Praça da Picada, recolocação das pedras basalto no calçadão da Praia da Picada e cercamento da Praça dos Molhes, locais afetados diretamente pela cheia do Rio Guaíba, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e demais documentos anexos.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024.

Aquisição de 2.076,740 litros de Óleo Diesel para abastecimentos dos veículos de uso administrativo e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria da Fazenda e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de empresa especializada para Desmembramento de imóvel da Matrícula n.º 7.745 e Amembramento no imóvel da Matrícula n.º 7.728, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Ribeiro/RS para construção da UBS no Bairro Mate Doce, PIS o Projeto Padrão de UBS exige um terreno com dimensões mínimas de 31x37m, conforme Estudo Técnico Preliminar, e solicitação no Processo Administrativo n.º 4846/2024.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de 500 cestas básicas, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133. Tais cestas serão destinadas às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada prestação de serviço de monitoração individual utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD) e proprietária dos respectivos dosímetros, comprometendo-se a fornecer relatórios mensais das doses de radiação registradas em cada dosímetro, serviço este que será feito mensalmente, mediante as condições abaixo estabelecidas. Solicitado pela Secretaria de Saúde.

Contratação emergencial de empresa para locação de uma Retroescavadeira para auxiliar nos serviços de limpeza e danos causados pela enchente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, conforme Estudo Técnico Preliminar, solicitado no Processo Administrativo n.º 4146/2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica do Município, tendo em vista as conformidades com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133 e do Decreto Municipal n° 3.986/2024. Esta medida visa garantir o acesso contínuo e adequado a medicamentos essenciais à saúde da população, atendendo às demandas emergenciais e assegurando a continuidade dos serviços de saúde pública no município.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de 500 cestas básicas, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei 14.133. Tais cestas serão destinadas às famílias afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de no total de 640 horas/máquina de 02 (dois) caminhões basculantes truck (caçamba) com capacidade para 12m³, com motorista, combustível, transporte ou deslocamento e manutenção imediata por conta do contratado, conforme Estudo Técnico Preliminar, solicitado no Processo Administrativo n.º 4.063/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Aquisição de 489,380 litros de Óleo Diesel para abastecimentos dos veículos de uso administrativo e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria da Fazenda e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.

Contratação de empresa especializada para assentamento de tubos de concreto de 100mm na praia “Recanto das Mulatas”, conforme Estudo Técnico Preliminar e Memorial Descritivo.

Contratação de mão de obra: 02 pedreiros para reconstrução dos molhes e 02 carpinteiros para reconstrução de 03 pontes nas localidades de Serrinha (Faxinal), Capão Da Galinha e Estrada Da Cabanha.

Contratação de empresa para fornecimento de 200 pranchas de 20x5x540 de madeira de cerne para reconstrução de 03 pontes nas localidades de Serrinha (Faxinal), Capão da Galinha e Estrada da Cabanha, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada através do Processo Administrativo n.º 2.559/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa para prestação de serviços de 240 horas/máquina de um caminhão basculante truck (caçamba) com capacidade para 12m³, com motorista, combustível, transporte ou deslocamento e manutenção imediata por conta do contratado, conforme Memorial Descritivo solicitado no Processo Administrativo n.º 2.560/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de assentamento de tubos de concreto de rede pluvial na Rua das Extremosa, Rua Sinval Hoff Pereira, Rua Francisco Rosales, Rua Julio de Castilhos, Rua Lauro Guimarães, Rua Eli Silveira da Rocha e Av. Visconde do Rio Grande em Barra do Ribeiro/RS, conforme Memorial Descritivo solicitado no Processo Administrativo n.º 2.576/2024, encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de software e manutenções mensais conforme especificado no item 02 deste Contrato, conforme Estudo Técnico Preliminar apresentado e solicitação encaminhada pelo Setor de Informática através do Processo Administrativo n° 899/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto elétrico para separação do fornecimento de energia do Parque Municipal e Parque Walter Dahse Naibert (Acampamento Farroupilha), conforme solicitado pela Secretaria da Fazenda através no Processo Administrativo n.º 1.716/2024.