Licitações

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001624/2019.

Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Chamada Pública nº 001/2019, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, bem como com a Lei Federal nº 8666/93.

Aquisição de utensílios para uso nas cozinhas das seguintes Escolas do Município: E.M.E.F. João Gottofredo Hein e E.M.E.F. Fernando Hoff, utensílios estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinado à manutenção da iluminação pública do Município, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para o ano de 2018, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto da presente licitação, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I), a contratação de empresa para a prestação de serviço e fornecimento de link internet IP a ser instalado na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, conforme Projeto Básico (Anexo l) com vigência contratual de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos 48 meses em conformidade a Lei 8663/93 a contar da assinatura do contrato, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por mútuo acordo entre as partes.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para seguro total dos micro-ônibus de transporte escolar, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência

             Constitui objeto do presente edital a aquisição de (01) aparelho eletrocardiógrafo e de 01 monitor de sinais vitais por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, entre outros aparelhos solicitados por esta Secretaria.  Com vigência contratual até 31/12/2018, a contar da assinatura do contrato.

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação para uso do beneficio alimentação pelos servidores públicos da Prefeitura.

Aquisição de material odontológico, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, 04 portas, para uso pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de material hospitalar destinado ao Programa Saúde da Família Indígena, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de material de saneamento destinado ao Programa Saúde da Família Indígena, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de material de expediente destinado ao Programa Saúde da Família Indígena, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de materiais diversos para reforma da capela mortuária municipal e de três pontes na Estrada Banhado Grande, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento

Aquisição de tubos de concreto para manutenção dos esgotos sanitários e demais serviços no Município, por requisição da Secretaria Municipal de Obras

Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública, por requisição da Secretaria Municipal de Obras

Locação de veículo com motorista para transporte de pacientes de Barra do Ribeiro a Porto Alegre e vice-versa, para realização de consultas e exames em hospitais, postos e clínicas, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de 40.000 litros de gasolina comum e 125.000 litros de óleo diesel S10, por requisição da Secretaria Municipal de Obras

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar e consumo nas Secretarias Municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Ambiental para estruturação de Desenvolvimento Econõmico, da Agricultura e Meio Ambiente.

Aquisição de 50 pares de lâminas para motoniveladora e de 100 unidades de parafusos para lâmina de motoniveladora, por requisição da Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento

Contratação de empresa especializada de serviço de segurança para Semana Farroupilha de 13 á 20 de setembro de 2018.

Contratação de serviços de transporte escolar para transportar alunos do Município de Barra do Ribeiro, localidade de Douradilho, ao Município de Sertão Santana/RS, a fim de frequentarem o Ensino Médio na Escola Eduardo Secco, turno noturno, ano letivo 2018.

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, conforme especificações e condições constantes do Edital nº 012/2018

Locação de solução composta por software e demais acessórios necessários para instalação e operação completa do sistema de segurança de rede do ambiente computacional da Prefeitura de Barra do Ribeiro/RS, conforme Projeto Básico do Edital nº 002/2018

Contratação de empresa para conserto dos micro-ônibus escolares da Prefeitura, por requisição da Secretaria de Educação e Cultura

Aquisição de gás medicinal - oxigênio, para o ano de 2018, com comodato de cilindros, por requisição da Secretaria de Saúde.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria ambiental para o licenciamento ambiental na cidade de Barra do Ribeiro/RS, nos seguintes termos:

                    Especificação:

• Assessorar e emitir pareceres técnicos de licenciamento de impacto ambiental local;

• Assessorar na emissão de licenças ambientais e no desenvolvimento das atividades de licenciamento;

• Assessorar na elaboração de formulários de licenciamento e todos os demais documentos pertinentes a serem utilizados no licenciamento;

• Assessorar aos trabalhos da fiscalização ambiental;

• Realizar as vistorias necessárias à prestação do serviço.

Aquisição de gêneos alimentícios perecíveis da agricultura familiar para alimentação escolar, por requisição da Secretaria de Educação e Cultura

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com a finalidade de ser utilizado pelos Servidores Públicos da Prefeitura, para uso do benefício alimentação, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência.