Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Saibro para a manutenção de estradas, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Apresentação Musical do Grupo “Eco do Pampa”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 22h do dia 18 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços por Horas/Máquina de máquinas pesadas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento, conforme especificações indicadas no Anexo I deste Edital.
Apresentação Musical do Grupo “Gurias Gaúchas”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 23h do dia 16 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de 500 (quinhentos) unidades de Pranchas de Madeira de Eucalipto para a recuperação de Pontes, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 21/2023. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assessoria técnica e consultoria em Previdência, conforme descrição do Memorando n° 12/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Administração. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses.
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada de assessoria na implantação do setor de gerenciamento de projetos e captação de recursos e gestão de sistemas SISCONV.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para fornecimento e de materiais destinados à construção de gaveteiros no Cemitério Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Contratação de show musical do grupo “Classic Riders” para o evento “Moto Barra” nos dias 10 e 11 de Junho no Parque Walter Dahse Naibert, conforme Decreto n° 3.913/2023.
Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para instalação da rede elétrica (materiais e mão de obra) e instalação de aparelhos de ar condicionado (já adquiridos), nas Escolas Municipais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memoriais Descritivos em anexo, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, na forma de implantar Oficinas para o CRAS conforme Projeto apresentado e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2023. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Apresentação musical de Rafael Alves Rodrigues durante as festividades do Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação; Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Contratação de empresa especializada para locação de Palco medindo 10m x 8m, com escada lateral e cobertura, e serviços de Sonorização e Iluminação para o evento Encontro de Vela: 3º Velejaço Solidário, em 08/07/2023 na Praia da Picada. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.916/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Apresentação musical de José Pedro Souza Rocha durante as festividades do Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação; Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Cal e Cimento para realização de manutenções e conservações dos Prédios Públicos e Secretarias, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Contratação de empresa para organização de shows artísticos durante as festividades do Carnaval no Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação; Decreto n° 3.888/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação da Rua Idalina Rissa, conforme composições do Memorial Descritivo e seus anexos.
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos (04 Médicos Clínicos Gerais). Conforme especificações do Memorando Eletrônico n° 1.413/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação de empresa para prestar serviços de shows artísticos durante o Evento da Semana do Município e Carnaval. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação; Decreto n° 3.887/2022 e 3.888/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação da Avenida Visconde do Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e seus anexos.
Locação de um imóvel para instalação da Biblioteca Municipal Waldy Ribeiro Wurdig, localizado na Av. Visconde do Rio Grande, nº 951, matrícula nº 2.778, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do município. Conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 005.124/2023, enviado pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização com iluminação e painel de LED durante o evento da Semana do Município e Carnaval, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Decretos 3.887 e 3.888/2022.
Contratação emergencial de empresa para manutenção da máquina pesada Motoniveladora modelo Liu Gong 4180D. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Conforme especificações do Processo Administrativo Eletrônico n° 3.342/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Obras.
Apresentação musical de Renan Nascente Guterres no evento de Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Apresentação musical de Willian Melo no evento de Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de Software para área de Diagnóstico por Imagem - PACS, para uso junto ao Detector de Imagens Digital do Aparelho de Raios-X, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com instalação e treinamentos por conta da contratada. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria termoluminescente aos Profissionais de Raio-X, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando Eletrônico n° 094/2023.
Apresentação musical do Grupo “Samba Delas” no evento de Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação da Rua Pastor Esmelindro Longara de Souza e da Rua Jorge Lourenço Garcia Seara, conforme composições dos Memoriais Descritivos e anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bate Estaca; sendo 42 Mourões de madeira de 5m na construção do Píer do Pim-Pim. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras.
Constitui objeto do presente Edital a aquisição de 01 (um) veículo Pick-Up, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de segurança durante os eventos da Semana do Município e Carnaval. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decretos n° 3.887 e 3.888/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de aguardar os prazos para razões, contrarrazões e julgamento das intenções de recursos, uma vez que o início da prestação do serviço ocorreria no último dia dos prazos.
Apresentação Musical de Elisandra Rosa Cardoso no jantar comemorativo ao Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para fornecimento e colocação de 4.000 m2 de Grama de Jardim no Parque Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para programação do Rodeio Artístico na Comemoração do Aniversário do Município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Apresentação Musical do Grupo “Coração Fandangueiro” durante as festividades da Semana do Município, nos 11 e 12 de Fevereiro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural gratuito, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 03/2023. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.
Contratação de empresa especializada para locação de Palco medindo 10m x 8m, com escada lateral e cobertura para o evento de Aniversário do Município e Carnaval. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.887 e 3.888/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.