Licitações

Constitui objeto do presente Edital a aquisição de Eletrodomésticos permanentes de climatização para uso nas escolas e creches do Município, conforme Termo de Referência deste edital, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente Edital a aquisição de um Container Banheiro, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer. Conforme especificações do Memorando 027/2021 e Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA, NOVA FABRICAÇÃO NACIONAL, ano 2021/22, equipada com motor Diesel, turbo alimentado mínimo, 04 cilindros, sistema de injeção eletrônica Common Rail, com potência líquida de no mínimo 95HP, com certificação-Tier 3/MAR 01 tanque de combustível com capacidade mínima de 260 litros, bomba Hidráulica de pistões axiais com deslocamento variável e vazão mínima de 2x 125L/Min. Velocidade de giro mínimo de 12,2 rpm, esteiras com sapatas garra tripla mínimo de 600mm e mínimo 44 sapatas por lado, com lubrificação permanente, esteira carro longo com comprimento total de no mínimo 4.180mm, com no mínimo 02 roletes superiores e 07 roletes inferiores, largura de transporte de no máximo 2.590mm, lança com mínimo 4.630mm, de comprimento e braço de no mínimo 3,100mm de comprimento, caçamba de no mínimo 0,65m³, profundidade máxima de escavação de no mínimo 6.000mm, fora de escavação do braço e caçamba de 065m³ potência de no mínimo 55KN, controles pilotados, com duas alavancas tipo Joystick, cabine fechada com certificação ROPS/FOBS com ar condicionado automático original de fábrica, rádio AM/FM, peso operacional mínimo de 13.000kg e máximo 18.500kg. Garantia do fabricante de 12 (doze) meses, sem limite de horas trabalhadas. O equipamento deve ter as especificações técnicas originais do fabricante, conforme prospecto com emissão original do fabricante em língua portuguesa, que deve estar em conformidade com site do fabricante do equipamento. O Licitante deverá possuir sede e distribuição autorizada pela fábrica e assistência técnica no Estado do Rio Grande do Sul/RS, em um raio de distância de no máximo 100km da sede da Prefeitura de Barra do Ribeiro/RS.

Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos de Concreto conforme descrição no Pedido de Compras n° 4370/2021 e especificações do Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues em sua totalidade, isto é, em uma única vez. Com vigência de contrato até 180, (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços de Investimento Patrimonial, Conciliação Físico/Contábil, Avaliação dos bens móveis e imóveis e Determinação de vidas úteis, visando à perfeita organização de acordo com as exigências da Lei Federal 4.320/64 que trata da obrigatoriedade do Levantamento Patrimonial/Inventário anual de Bens de todos os municípios brasileiros, instruções do TCE/RS, Ministério Público e de acordo com a NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Em especial a NBCT 16.9 E 16.20, a LC n° 101/2020, em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e às normas da STN. À empresa contratada caberá o apoio técnico para compilação dos dados junto as Sistema de Contabilidade/Patrimônio, além da regulamentação do Levantamento Patrimonial em conformidade com as Leis que regem o Inventário e com o PCASP, além do fornecimento, substituição e afixação das etiquetas de identificação patrimonial autoadesivas, com o brasão do município e código de barras de conformidade com a Lei do Patrimônio e registro fotógrafo digital de todos os bens.Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para prestação de serviços de Investimento Patrimonial, Conciliação Físico/Contábil, Avaliação dos bens móveis e imóveis e Determinação de vidas úteis, visando à perfeita organização de acordo com as exigências da Lei Federal 4.320/64 que trata da obrigatoriedade do Levantamento Patrimonial/Inventário anual de Bens de todos os municípios brasileiros, instruções do TCE/RS, Ministério Público e de acordo com a NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Em especial a NBCT 16.9 E 16.20, a LC n° 101/2020, em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e às normas da STN. À empresa contratada caberá o apoio técnico para compilação dos dados junto as Sistema de Contabilidade/Patrimônio, além da regulamentação do Levantamento Patrimonial em conformidade com as Leis que regem o Inventário e com o PCASP, além do fornecimento, substituição e afixação das etiquetas de identificação patrimonial autoadesivas, com o brasão do município e código de barras de conformidade com a Lei do Patrimônio e registro fotógrafo digital de todos os bens.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos destinados ao tratamento de vários tipos de feridas para atender pacientes com prescrições médicas das consultas do Pronto Atendimentos Municipal. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência contratual até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para aquisição de Materiais e Insumos Odontolgicos para serem utilizados pelo Polo Base de Saúde Indígena, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto, a contratação de 01 (um) Veículo Caminhão com Cesto Isolado para manutenção da iluminação Pública, com 120 (cento e vinte) dias trabalhados,  de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, sendo que, o serviço a  ser prestado será de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência contratual de até 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.

Contratação de empresa para prestação de serviços em Laudos presenciais para Raio-X, conforme demanda e de acordo com a Secretaria de saúde, e serviços em exames presenciais de Ecografia com emissão de Laudo, conforme Memorando nº 298/2021 e especificações de acordo com a proposta. Por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Grade Niveladora Excêntrica (Formato em V), com 32 dentes de 22 polegadas de diâmetro cada um, discos recortados na seção dianteira e discos lisos seção traseira, com sistema de acoplamento de arrasto e nos três pontos do sistema hidráulico categoria II e com mancal de rolamento a óleo de lubrificação permanente.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de 01 (um) Container Banheiro, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer. Conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para manutenção de da rede de esgoto do município e manutenção da ponte Capão da Galinha e no Faxinal Baixo, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, com vigência de contrato até 31/12/2021, a contar da data de assinatura do mesmo.

MOTONIVELADORA:

Motor diesel com no mínimo 06 (seis) cilindros, de fabricação própria, que atenda padrões de controle de emissão de poluentes;

Potência líquida do motor de no mínimo 181 HP com RIPPER;

Peso operacional de no mínimo 16.000 kg;

Cabine fechada com ar condicionado, com certificação ROPS/FOPS e limpador de para-brisa;

Mínimo de 06 (seis) velocidades á frente e 03 (três) velocidades à ré;

Freios a disco em banho de óleo;

Equipada com 06 (seis) pneus 14,00x24 – com no mínimo 12 lonas;

Tanque de combustível com capacidade mínima de 270 litros;

Lâmina com extremidades substituíveis não inferior a 4.270 mm x 610mm x 16mm;

Ripper traseiro com no mínimo 3 dentes

Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa tendo como objetivo a aquisição de Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura.

Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do Certame, a aquisição de 50 Chromebooks conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I - (Termo de Referência / Especificações Técnicas), por requisição da Secretaria de Educação.

Aquisição de um caminhão novo com caçamba basculante, com capacidade de carga mínima de 12 m³, 6x4, traçado, ano mínimo 2021 e uma Retroescavadeira nova 4x4, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras. Com vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, conforme quantitativos, garantia e descrições contida no anexo I (Termo de Referência), com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez(10) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Aquisição de gêneros alimentícios em forma de cestas básicas para distribuir com famílias em vulnerabilidade social, tendo em vista os acontecimentos decorrentes da pandemia COVID19, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de medicamentos de ordem judicial e materiais para distribuição na farmácia Básica, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

CONTRATAÇÃO de Empresa especializada para a prestação de serviços de Internet com capacidade de 100 Mbps (tabela 01), transporte de tráfego de dados para distribuição de serviço de acesso à Internet num somatório de 350 Mbps (tabela 02) e Telefonia IP com Central PABX, Discagem Direta a Ramal (DDR), serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 (tabela 03) para a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital - REPUBLICADO.

EAquisição de Material e Equipamentos de Informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I - (Termo de Referência / Especificações Técnicas), por requisição da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social.

Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção necessários na utilização dos serviços prestados pela Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues em sua totalidade de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato ate 31/12/2021, a contar da data de assinatura do mesmo.

Aquisição de materiais para reforma das pontes do Município, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência de contrato até 31/12/2021, a contar da data de assinatura do mesmo.

 Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para canalização da travessia do Passo Grande até a BR 116, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, com vigência de contrato até 31/12/2021, a contar da data de assinatura do mesmo.

 Constitui objeto do presente edital a aquisição de um veículo sedan, zero quilômetro, destinados ao Gabinete do Prefeito, conforme  Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma de salas no Pronto Atendimento Municipal para instalação do CAPS III, na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo Projeto, Memorial e Planilha Orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 029/2021, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa com objetivo de aquisição de pneus para o Trator da Patrulha Agrícola, por requisição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Com vigência contratual de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, por requisição da Secretaria Municipal De Obras, Trânsito e Planejamento, com vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de equipamentos para manutenção de maquinas e implementos, por requisição da Secretaria Municipal De Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, conforme Anexo I do Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto a contratação de empresa para locação de caminhão ou caminhonete, adequados com cesto isolado para manutenção da iluminação pública do Município por 90 (noventa) dias trabalhados, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, sendo que, o serviço a  ser prestado será de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto a contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Proteção Individual para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA); largura de corte: 1,50m; número de navalhas: 2; peso aproximado: 1.050kg; Possui válvulas de alívio independentes em cada circuito hidráulico; Acoplamento aos tratores agrícolas pelo sistema hidráulico, três pontos acionamento pela tomada de força (540RPM/Cat II); Comando simples, extremamente acessíveis ao operador; Tela de proteção para segurança; Sistema de acionamento de comando hidráulico através de cabos;

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Retroescavadeira conforme especificações no Anexo I deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento, ficando a Empresa ciente e aceitando estas condições no momento em que resolver participar deste Pregão Eletrônico.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2021 nas escolas municipais, Creche Municipal Tia Romana, Creche Municipal Cantinho da Alegria, educação infantil e Casa da Criança, e para consumo nas Secretarias Municipais, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção necessários na utilização dos serviços prestados pela Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues em sua totalidade de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31/12/2021, a contar da data de assinatura do mesmo.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 50.000 (cinquenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, com vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

. Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de Cestas Básicas às famílias com vulnerabilidade social devido à pandemia COVID19, conforme Memorando 172/2021 e ANEXO I – Termo de Referência deste Edital, com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

- A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para realizar o Plano de Enfrentamento a estiagem e horas máquina, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. CONVENIO ESTADO/RS – PROA FPE Nº 3063/2020.