Licitações

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados ao cercamento com quatro portões no Galpão da Biguá e no perímetro onde irá se localizar a nova Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo em anexo.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança durante os Eventos da Semana do Município e Carnaval, conforme Decretos n° 3887/2022 e 3888/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para realização de seguro ao veículo especificado no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de rede elétrica e ares condicionados nas escolas municipais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memoriais Descritivos em anexo. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar no Ano Letivo de 2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Aquisição e instalação de equipamento para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme descrição do Memorando n° 21/2022, Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Plano de Trabalho do Convênio n° 018918/2021 do Ministro da Cidadania. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 60 dias trabalhados: (480 horas) uma (01) Escavadeira Hidráulica Poclain, com operador/motorista, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais; conforme especificações do Memorando n° 238/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

. Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de Cestas Básicas às famílias com vulnerabilidade social devido à pandemia COVID19, conforme Memorando 172/2021 e ANEXO I – Termo de Referência deste Edital, com vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

É objeto desta licitação a aquisição de material de Equipamentos de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação

Aquisição de uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, conforme descritivo anexo I,conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Aquisição de uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, conforme descritivo anexo I,conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

A presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços médicos, no Pronto Atendimento Municipal do Município de Barra do Ribeiro/RS, nas especialidades de clínica geral, urgência e emergência, realizando procedimentos de baixa e média complexidade e encaminhamentos necessários para outros estabelecimentos hospitalares, com plantões de 24 horas, ininterruptos, em todos os dias do mês, com equipe composta por no mínimo cinco médicos e um médico Pediatra para atendimento de 24h semanais diurnas, consoante condições estabelecidas no presente Edital nº 020/2019.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Ambiental para estruturação de Desenvolvimento Econõmico, da Agricultura e Meio Ambiente.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com a finalidade de ser utilizado pelos Servidores Públicos da Prefeitura, para uso do benefício alimentação, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de “Bate Estaca” para execução de três Trapiches na orla do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e demais documentos em anexo a este Edital.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de “Bate Estaca” para execução de três Trapiches na orla do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e demais documentos em anexo a este Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios que serão utilizados para a Alimentação Escolar, a serem entregues conforme necessidade da Municipalidade, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para apreensão e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital;

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização (castração) em cães e gatos fêmeas em situação de rua e/ou semidomiciliados, conforme convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Programa “Melhores Amigos” - FPE 4191/2022; e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para apreensão e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas do Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bate estaca na construção do Píer do Pim-Pim, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

- A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para realizar o Plano de Enfrentamento a estiagem e horas máquina, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. CONVENIO ESTADO/RS – PROA FPE Nº 3063/2020.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma para adequação das novas instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no prédio do Pronto Atendimento. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO IV deste Edital,  conforme documentos inseridos no Protocolo Nº 00175/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma da Creche Municipal Tia Romana e na E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, em conformidade ao Programa Brasil Carinhoso do FNDE. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 000176/2019.

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, conforme especificações e condições constantes do Edital nº 012/2018

Contratação de empresa para conserto dos micro-ônibus escolares da Prefeitura, por requisição da Secretaria de Educação e Cultura

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção das gavetas no Cemitério Municipal, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência. O presente contrato terá vigência contratual até 31/12/2021, a contar da assinatura do contrato.

Apresentações de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barra do Ribeiro- RS.

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação Rua Estanislau Iplinski, no que concerne o movimento de terra, nivelamento, declividades, movimento de areia, assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em assentamento e compactação de pedra de pavimentação. Sendo esta dividida em trechos com larguras diferentes, tais como: 100x8m + 235m +9m totalizando 2.915m², na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 007/2020, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada: Uma motoniveladora, nova, zero hora, ano de fabricação 2020, de acordo com descritivo anexo I, conforme solicitação e Indicação de Recursos da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico, da Infra Estrutura e Meio Ambiente – recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 891182/2019.

Aquisição de Arroz Branco que será destinado à alimentação escolar e as Secretarias Municipais, conforme Estudo Técnico Preliminar e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à execução de rede pluvial na Rua 14 de Julho, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Anexo I - Termo de Referência.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização (castração) em cães e gatos fêmeas em situação de rua e/ou semidomiciliados, conforme convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Programa “Melhores Amigos” - FPE 4191/2022; e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada para realizar manutenção nos veículos utilizados para o transporte escolar. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital;

Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de 01 (um) Caminhão previsto no Convênio n° 901407/2020, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Areia Fina para aterramento de área no Parque Municipal, conforme descrição do Memorando n° 385/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Transito e Planejamento. Tendo Vigência Contratual até 31 de Dezembro de 2022.

Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos das localidades do Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem  nas Escolas do Município, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as especificações em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.