Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma da Creche Municipal Tia Romana e na E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, em conformidade ao Programa Brasil Carinhoso do FNDE. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 000176/2019.
Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos das localidades do Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem nas Escolas do Município, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as especificações em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.