Licitações

1. O presente Edital de Chamada Pública tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Barra do Ribeiro - RS, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.

É objeto desta licitação a aquisição de material de consumo de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto deste Edital de Premiação por reconhecimento as Comunidades Tradicionais Indígenas do Município de Barra do Ribeiro em razão da/s:

1. proteção das manifestações culturais dos povos indígenas, identificadas em suas línguas, tradições, crenças e saberes, foi consagrada na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 231. Não apenas representada pelo artesanato, canções, danças e celebrações, a cultura indígena revela-se no modo de ser desses povos;
2. importância da chamada cultura imaterial que os caracteriza, pois no interior de uma aldeia, desenvolve-se uma vida social fundada no sentimento de continuidade em relação às gerações passadas, sentimento este que preserva raízes culturais valiosas;
3. contribuição especial ao patrimônio cultural brasileiro, as comunidades indígenas podem se beneficiar da premiação para manutenção do espaço cultural que é a própria aldeia;
4. comunidades terem sido severamente afetadas pela Pandemia da Covid-19, em virtude da interrupção de práticas de subsistência, como a venda do artesanato, e pela maior vulnerabilidade ao contágio em razão do modo coletivo de vida.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto dos seguintes Micro-Ônibus: Masca Granmini, placa ITR8186; Masca Granmini, placa ITR8177; Volare V8 E0, placa ITR3188; Volare V8 E0, placa IUL3212, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8 do Edital 006/2020, Convite 002/2020.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados para alimentação escolar no ano de 2020 nas escolas municipais, Creche Municipal Tia Romana, Creche Municipal Cantinho da Alegria, educação infantil e Casa da Criança, e para consumo nas Secretarias Municipais, gêneros estes descritos e especificados no ANEXO I – Termo de Referência, a serem entregues conforme a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços e execução de uma quadra poliesportiva no Bairro Pavão, em regime de empreitada por preço global, incluindo fornecimento de material, maquinário e mão-de-obra, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 874495/2018 - Operação 1058338-16 – Construção de quadra poliesportiva no Município.  A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 000498/2020.

Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos  artísticos culturais de  pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Barra do Ribeiro, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) com previsão de recurso financeiro de acordo com Decreto
Municipal nº 3.718/2020. A fim de fomentar a produção cultural do município, considerando as seguintes diretrizes:

a) incentivar a preservação do patrimônio cultural, a pesquisa e a criação de novos bens culturais, fomentando o processo criativo;

b) impulsionar a produção autoral e inovação de linguagens nas diversas áreas e segmentos culturais;

c) provocar e promover experiências inovadoras de difusão, distribuição e fruição, inclusive com o uso de novas tecnologias;

d) promover o fazer artístico, circulando a cena cultural contemporânea e desenvolvendo a economia criativa;

e) valorizar a liberdade criativa, a pluralidade de expressões culturais, reforçando o respeito às diferentes identidades.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Rua Rosa de Souza Terres – Bairro Mate Doce, neste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

1.3- A fiscalização ficará a cargo da Engenheira Civil Gabriela Padula de Souza, que exercerá controle com relação à qualidade dos serviços executados, e, se necessário, poderá solicitar a correção dos serviços já executados, caso haja imperfeição ou desobediência às normas técnicas e/ou aos dispositivos de Lei e cláusulas do presente Edital.

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de uma empresa especializada em inserção de Anúncio e Editais Oficiais, Atos Administrativos e informações do Município em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, tomando-se por base o centímetro/coluna publicado,conforme especificações constantes nos  documentos inseridos no Protocolo nº 000075/2020.  Solicitado pelo Gabinete do Prefeito.

Aquisição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) litros de óleo diesel S10, para abastecimento das ambulâncias, dos micro-ônibus escolares, retro escavadeiras, motoniveladora e caminhões e 60.000 (sessenta) mil litros de gasolina comum, para abastecimento dos veículos do Município, incluídas as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Fazenda, Assistência Social e Gabinete do Prefeito, com vigência até 31/12/2020, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto deste Edital a contratação de serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos das localidades do Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem  nas Escolas do Município, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com as especificações em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

e anexos deste edital e demais documentos inseridos ao Processo Licitatório 000186/2020 – TOMADA DE PREÇOS – nº 001/2020,  Edital nº 002/2020  com prazo de vigência de 12 meses a contar da assinatura podendo ser prorrogado nos termos da lei federal 8666/93.  

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, a serem entregues de acordo com a necessidade do Município. Edital 003/2020.

 Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de uma empresa para a prestação de serviços em empreitada integral de coleta e destino final de resíduos domiciliares e comerciais, com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro ao aterro licenciado, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos inseridos neste processo e no Protocolo nº 002255/2019.  Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento

Prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de Concurso Público com as seguintes especificações: 07 cargos de Nível Superior: Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Psicólogo, Farmacêutico, Professor Nível II e Nutricionista; 01 cargo de Nível Técnico: Técnico em Enfermagem; 04 cargos de Nível Médio: Fiscal Ambiental, Tesoureiro, Professor Nível I e Oficial Administrativo; 03 cargos de Nível Fundamental Completo: Motorista, Vigilantes e Atendente de Creche; 04 cargos de Nível Alfabetizado: Eletricista, Servente, Operário e Merendeira; conforme condições e especificações constantes das propostas anexadas ao protocolo 002106/2019, parte integrante deste Contrato por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento.Suporte PORTYX

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e material de consumo para reforma do prédio (sede) da Prefeitura do Município, com vigência contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, a contar a partir do recebimento da autorização de fornecimento, por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada  para o fornecimento material e execução da obra de Pavimentação e Revitalização de Avenida Central com Piso intertravado, Rotatória, Faixas de Pedestres com acessibilidade e Paisagismo na cidade de Barra do Ribeiro, conforme as informações do respectivo projeto e planilha orçamentária. Rege a presente licitação a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto Municipal nº 2974/2007 de 18/05/2007 e a Portaria nº 132/2019, que nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, Lei 123, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos preceitos do Direito Público.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Arado reversível de 3 discos de 28 polegadas de diâmetro cada um, com limpadores de discos, sistema de reversão por pistão hidráulico e sistema de engate nos três pontos categoria  II, por requisição da Secretaria Municipal do Des. Econômico, Agricultura e meio Ambiente.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares,  por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

                Constitui objeto a contratação de empresa para locação de caminhão ou caminhonete, adequados com cesto isolado para manutenção da iluminação pública do Município 60 (sessenta) dias trabalhados, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, sendo que o serviço a  ser prestado será de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Fraldas para distribuição gratuita a pacientes com incontinência urinária e fecal cadastrado no GUD - Gerenciamento Usuário com Deficiência,  por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

- Constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para calçamento das ruas Rosa de Souza Terres e Travessa das Cucas, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31/12/2019, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para manutenção de esgotos sanitários e demais serviços no Município, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência, a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e outros, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual de até 12 (doze) meses., a contar da data da assinatura.

Observação: Os materiais serão entregues de acordo com a necessidade do Município, isto é, poderão ser entregues em sua totalidade ou parcialmente até o término do contrato, ficando a Empresa ciente e aceitando estas condições no momento em que resolver participar deste Pregão Eletrônico.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Odontológicos, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até  31/12/2019, a contar da data da assinatura.

É objeto desta licitação a aquisição de material de consumo de informática conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I (Termo de Referência/ Especificações Técnicas), parte integrante deste Edital, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria da Saúde; Secretaria da Assistência Social; Secretaria da Fazenda; Secretaria da Administração; Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento e Gabinete do Prefeito.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma  para prestação de serviços de execução de obra para a reforma para adequação das novas instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no prédio do Pronto Atendimento. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Protocolo nº 000496/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para Implantação e Modernização de Infraestutura Esportiva do Ginásio Gattinão, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, em conformidade ao Contrato de Repasse OGU nº 852179/2017 - Operação 1039995-00 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária anexados ao Protocolo nº 001207/2019.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra para a reforma da Creche Municipal Tia Romana e na E.M.E.F. Fernando Hoff, por solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, em conformidade ao Programa Brasil Carinhoso do FNDE. A obra ocorrerá por empreitada global, incluindo mão-de-obra e material, e conforme especificações constantes no Memorial Descritivo.

2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Concha Caçamba, dianteira com lâmina (sem dentes) para Retro Escavadeira, com descrições contidas no anexo I (Termo de Referência), com vigência contratual até 31-12-2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez (10) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 90 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas na Zona Rural do Município.

. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, conforme quantitativos, garantia e descrições contida no anexo I (Termo de Referência), a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31/12/2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até quinze (15) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante a Semana Farroupilha, no período de 13 a 22 de setembro de 2019, com no mínimo 12 (doze) agentes em serviço em cada dia do evento, nos horários definidos pelo Município: 

Nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de setembro, das 08horas ás 18horas - 02 seguranças, das 18horas às 03horas - 08 seguranças, das 03horas às 08horas - 01 segurança.

Nos dias 14, 15, 20 e 21 de setembro, das 8horas às 18 horas – 05 seguranças, das 18horas às 03horas – 10 seguranças, das 03horas às 08horas – 01 segurança. No dia 22 de setembro, das 08horas às 22horas – 05 seguranças, das 22horas às 08horas – 01 segurança.

Constitui objeto do presente edital a aquisição de (01) veículo picape, cabine dupla, capacidade 05 pessoas, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme  Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação os seguintes serviços, conforme projeto e memorial descritivo, parte integrante da presente Carta Convite: Mão de Obra para Pavimentação da Travessa das Cucas – Douradilho – Distrito deste Município.

1.2- A presente contratação será em regime de empreitada global, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra necessário ao fiel cumprimento do contrato.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de lâminas 13 furos e parafusos com porca para lâmina de motoniveladora e dentes para concha de Retroescavadeira Randon, conforme quantitativos, garantia e descrições contidas no anexo I (Termo de Referência), a serem fornecidos de acordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual até 31-12-2019, a contar da assinatura do contrato, e com prazo de entrega de até dez (10) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

A presente licitação tem por objeto a locação, por 45 dias trabalhados: uma (01) retroescavadeira e um (01) caminhão caçamba Truck tipo tombadeira, este com capacidade para, no mínimo, 12 metros cúbicos, Sem  operadores/motoristas para ambos, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, Viação e Planejamento, serviços para manutenção de estradas NA Zona Rural do Município.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto das seguintes Máquinas, da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8.

- Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até  12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para o conserto dos seguintes Micro-Ônibus: Masca Granmini, placa ITR8186; Masca Granmini, placa ITR8177; Volare V8 E0, placa ITR3188; Volare V8 E0, placa IUL3212, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a necessidade da PMBR, conforme as seguintes especificações e média de preços verificada, utilizada como critério de aceitabilidade, nos termos da cláusula 8 do Edital nº 010/2019.

- Constitui objeto a contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais de  Limpeza e Higiene para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento; Secretaria de Fazenda; Secretaria Administração; Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de acordo com o Anexo I – Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, isto é, os produtos poderão ser solicitados em sua totalidade ou parcial conforme a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31 de dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do mesmo.