Licitações

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Aquisição e instalação de equipamentos para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 97/2022 e Plano de Trabalho do Convênio n° 018918/2021 do Ministro da Cidadania. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Mate Doce, conforme composições do Anexo III do Edital n° 95/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de Fraldas Geriátricas para uso dos pacientes cadastrados no Sistema “GUD”, requisitado pela Secretaria de Saúde, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à realização da reforma das dependências do CAPS III, conforme Termo de Referência deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo Furgão conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Contratação de empresa para ornamentação de Natal conforme Decreto n° 3.883/2022 e demais informações do Memorando n° 740/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tendo vigência contratual até 20/01/2023.

Aquisição de Equipamentos para estruturação do Atendimento Farmacêutico dentro do Programa “Farmácia Cuidar”; Portarias Estaduais SES N° 649/2021 e 928/2021; e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra à construção do Muro no Eco Ponto, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 83/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Aquisição de cinco Banheiros Containers, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 82/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.

Aquisição de Equipamentos Odontológicos para estruturação do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de Eletrodomésticos refrigeradores para uso nas Escolas e Creches municipais, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 79/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de Cestas Básicas para distribuição às famílias em vulnerabilidade social, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 77/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância, Orientação e Limpeza de Banheiros, uniformizada e com identificação, durante a Temporada do Verão 2022/2023, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 76/2022 e Memorando n° 41/2022, enviado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.

Contratação de serviços de Banheiros Químicos para o verão 2022/2023, conforme descrição do Memorando n° 24/2022 e Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 75/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Desporto e Lazer.

Aquisição e instalação de equipamento para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme descrição do Memorando n° 21/2022, Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Plano de Trabalho do Convênio n° 018918/2021 do Ministro da Cidadania. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.

Aquisição de Móveis de Escritório destinados ao Setor de Atos Normativos e Setor Consultoria Jurídica, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição do Setor de Atos Normativos. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Contratação de empresa para realização dos serviços de fornecimento de alimentação aos pacientes em internação no CAPS AD III, conforme descrição do Memorando 316/2022 e demais documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 002131/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 01 (um) Chimarrodromo com aquecedor e resfriador de água conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Contratação de empresa especializada para realização de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Turismo, Obras e Gabinete. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Aquisição de 01 (um) veículo Pick-up conforme descrição do Memorando n° 152/2021 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Aquisição de Materiais para estensão do Píer do Engenho Santo Antônio, conforme descrição do Memorando n° 331/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Contratação de 01 (um) Psiquiatra conforme descrição do Memorando n° 292/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital; Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Tendo vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de uma Grade de Discos, Aradora, média ou intermediária, excêntrica (Formato de “V”), de arrasto, com duas secções de discos recortados, com total de 16 discos de 26 polegadas (660mm) de diâmetro cada um, com levante para transporte, manobras na lavoura e controle de profundidade por rodados (pneus) acionados por Sistema Hidráulico de controle remoto, com limpadores de discos e dos espaçadores (carretéis), mancais com rolamentos em banho de óleo, pneus com capacidade de carga compatível com o peso da grade e com no mínimo 08 lonas.

Aquisição de Saibro e Areia Fina para realização de reformas em geral no Parque Municipal e Quadra da Pavão, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e descrição do Memorando n° 278/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

A presente licitação tem como objeto a locação, por 60 (sessenta) dias trabalhados, no mínimo 08 (oito) horas diárias, de uma Retroescavadeira e dois Caminhões Truck Caçamba, com operador/motorista, com o fim de executar, sob a fiscalização da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais; conforme especificações do Memorando n° 233/2022 e demais documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 001739/2022; Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Aquisição de Tubos de Concreto Armado para extensão da rede de drenagem do Parque Municipal, conforme especificações do Memorando n° 268/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital e demais documentos em anexo ao Processo Administrativo n ° 001656/2022. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito em Planejamento.  Com vigência de contrato até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Retroescavadeira conforme especificações no Anexo I deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Aquisição de materiais para realização da obra de extensão de 24 metros do Píer do Engenho Santo Antônio e Pier da Praia do Pim-Pim, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

O presente Edital tem como objeto, a contratação de empresa para aquisição de Materiais destinados ao CAPS III, CAPS AD III e às Unidades Básicas de Saúde conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à pavimentação parcial da Av. Visconde do Rio Grande, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Aquisição de uniformes para os servidores municipais, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Memorandos em anexo ao Processo Administrativo 001118/2022. Por requisição da Secretaria Municipal de Agricultura, Educação, Obras e Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Aquisição de Materiais para manutenção de bens imóveis e reforma do prédio da ONG Biguá, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Aquisição de materiais para manutenção das máquinas pesadas do Município, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e especificações do Memorando n° 93/2022 enviado pela Secretaria de Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Contratação de uma empresa para a prestação de serviços em empreitada integral de coleta e destino final de resíduos domiciliares, comerciais e resíduos da Saúde, com veículos adequados para as coletas, fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro ao aterro licenciado, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos inseridos no Processo Administrativo nº 002095/2022.  Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento.

Aquisição de um Aparelho de Detecção de Imagens Digital conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 40/2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de 200.000 (duzentos mil) litros de Óleo Diesel S10, para abastecimento dos veículos de serviços administrativos do Município, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de um Aparelho de Raios-X digital, conforme descrição do Memorando n° 89/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Aquisição de Materiais para manutenção da Rede de Esgoto Municipal, conforme especificações do Memorando n° 93/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito em Planejamento.  Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo.